Procedimento Comum Cível 5034454-26.2023.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/07/2023

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Órgão julgador

1º Juízo da Vara Estadual de Acidente do Trabalho

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Heleno Tregnago Saraiva

Partes do Processo

MARCIO CARDOSO RIBEIRO MOREIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROSANA MORETE DA ROSA DIAS TOCCHETTO

OAB/RS 065902·CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

20/06/2025, 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

25/03/2025, 17:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

25/03/2025, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

21/03/2025, 08:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

21/03/2025, 08:20

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2025, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025, 17:17

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2025, 12:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

20/01/2025, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

18/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2025, 15:26

Ato ordinatório praticado

08/01/2025, 15:26

Recebidos os autos - TJRS -> VEACTRAB Número: 50344542620238210010/TJRS

18/12/2024, 20:06

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50344542620238210010/TJRS

31/10/2024, 17:50

Todas as movimentações(93)

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

20/06/2025, 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

25/03/2025, 17:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

25/03/2025, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

21/03/2025, 08:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2025, 17:17

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2025, 15:26

21/03/2025, 08:20

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2025, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025, 17:17

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2025, 12:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

20/01/2025, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

18/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2025, 15:26

Ato ordinatório praticado

08/01/2025, 15:26

Recebidos os autos - TJRS -> VEACTRAB Número: 50344542620238210010/TJRS

18/12/2024, 20:06

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50344542620238210010/TJRS

31/10/2024, 17:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCIO CARDOSO RIBEIRO MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSANA MORETE DA ROSA DIAS TOCCHETTO (OAB RS065902) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): VALERIA BASTOS DIAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de outubro de 2024. Desembargador EUGENIO FACCHINI NETO Presidente 80 - 9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 25/10/2024, ÀS 14 HORAS, E SE ENCERRARÁ EM 31/10/2024. CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO SEGUINTE. A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR EM ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO. O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC). O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OU SER A MÍDIA ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC. APRESENTADOS MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, O PROCESSO PERMANECERÁ PAUTADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. TODAVIA, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODEM REQUERER AO RELATOR QUE O PROCESSO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATÉ 02 DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL (CONF. ART. 248 DO RITJRS). NESTE CASO, O PROCESSO SERÁ INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE NA SESSÃO HÍBRIDA, PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 06/11/2024. Apelação Cível Nº 5034454-26.2023.8.21.0010/RS (Pauta: 446) RELATOR: Desembargador HELENO TREGNAGO SARAIVA

16/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - VEACTRAB -> TJRS

28/08/2024, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

28/08/2024, 13:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

28/08/2024, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

27/08/2024, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

15/07/2024, 10:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

15/07/2024, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/07/2024, 11:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

05/07/2024, 16:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

20/06/2024, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

19/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

10/06/2024, 09:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

10/06/2024, 09:48

Julgado improcedente o pedido

09/06/2024, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/06/2024, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/06/2024, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/06/2024, 14:18

Conclusos para julgamento

01/04/2024, 15:46

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2024, 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

19/01/2024, 11:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

19/01/2024, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

15/01/2024, 17:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

26/12/2023, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

09/12/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

06/12/2023, 01:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

04/12/2023, 16:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

04/12/2023, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

02/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023, 13:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/11/2023, 19:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

28/11/2023, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2023, 11:04

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 23500514149

21/11/2023, 16:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

20/11/2023, 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

19/11/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/11/2023, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

09/11/2023, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

09/11/2023, 12:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/11/2023, 17:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/11/2023, 17:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

08/11/2023, 01:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

06/11/2023, 23:59

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 236677507

30/10/2023, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2023, 19:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

23/10/2023, 15:47

Alterado o assunto processual

10/10/2023, 14:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

09/10/2023, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

06/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

04/10/2023, 08:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

04/10/2023, 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2023, 19:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

29/09/2023, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

29/09/2023, 17:09

Juntada de peças digitalizadas

26/09/2023, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/09/2023, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/09/2023, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/09/2023, 12:12

Decisão Interlocutória

26/09/2023, 12:12

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCIO CARDOSO RIBEIRO MOREIRA <br/> Data: 08/11/2023 às 16:30. <br/> Local: Dr. Miguel Graziottin oftalmo Caxias do Sul - Rua Sinimbu, 2222/93 - Centro - Caxias do Sul <br/> Perito: MIGUEL MARTINEZ GRAZZIOTIN

25/09/2023, 17:49

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2023, 13:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

31/08/2023, 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

31/08/2023, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2023, 08:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

30/08/2023, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

24/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023, 11:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

14/08/2023, 10:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

14/08/2023, 10:09

Expedida/certificada a citação eletrônica

04/08/2023, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2023, 16:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte - Complementar ao evento nº 7

04/08/2023, 16:19

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

28/07/2023, 13:46

Juntada de Dossiê Previdenciário

28/07/2023, 13:44

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2023, 12:39

Classe Processual alterada - DE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

28/07/2023, 12:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (CSL3CIV1J para VEACTRABJ)

28/07/2023, 12:24

Distribuído por sorteio

27/07/2023, 15:41

SENTENÇA

•09/06/2024, 14:18

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2023, 12:12

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2023, 16:19