Execução Fiscal 5033184-77.2012.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2022

Valor da Causa

R$ 1.784,11

Órgão julgador

2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

OSWALDO BATISTA DA ROCHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA CRISTINA GIACOMET PEZZI

OAB/RS 052989·CPF·Representa: Autor

ROGÉRIO QUIJANO GOMES FERREIRA

OAB/RS 023015·CPF·Representa: Autor

FÁTIMA REJANE KLUGE CORRÊA

OAB/RS 056417·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA CRISTINA GIACOMET PEZZI

OAB/RS 052989·CPF·Representa: Autor

ROGÉRIO QUIJANO GOMES FERREIRA

OAB/RS 023015·CPF·Representa: Autor

FÁTIMA REJANE KLUGE CORRÊA

OAB/RS 056417·CPF·Representa: Autor

EDUARDO HENRIQUE ALVES GARCEZ

OAB/RS 071179·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

25/11/2024, 13:05

Transitado em Julgado - Data: 11/11/2024

25/11/2024, 13:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

08/11/2024, 00:13

Publicação da Sentença - no dia 17/10/2024

17/10/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 16/10/2024

16/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: OSWALDO BATISTA DA ROCHA SENTENÇA JULGO EXTINTA a execução fiscal, por ilegitimidade passiva, com fundamento no art. 485, VI, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5033184-77.2012.8.21.0001/RS

16/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/10/2024

15/10/2024, 17:38

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

15/10/2024, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

04/10/2024, 07:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

04/10/2024, 07:40

Extinto o processo por ausência das condições da ação

02/10/2024, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024, 18:24

Conclusos para julgamento

02/10/2024, 16:56

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2024, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

30/09/2024, 15:07

Todas as movimentações(40)

Baixa Definitiva

25/11/2024, 13:05

Transitado em Julgado - Data: 11/11/2024

25/11/2024, 13:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

08/11/2024, 00:13

Publicação da Sentença - no dia 17/10/2024

17/10/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 16/10/2024

Documentos

SENTENÇA

•02/10/2024, 18:24

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2024, 15:03

16/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: OSWALDO BATISTA DA ROCHA SENTENÇA JULGO EXTINTA a execução fiscal, por ilegitimidade passiva, com fundamento no art. 485, VI, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5033184-77.2012.8.21.0001/RS

16/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/10/2024

15/10/2024, 17:38

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

15/10/2024, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

04/10/2024, 07:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

04/10/2024, 07:40

Extinto o processo por ausência das condições da ação

02/10/2024, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024, 18:24

Conclusos para julgamento

02/10/2024, 16:56

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2024, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

30/09/2024, 15:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

30/09/2024, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024, 15:03

Juntada de certidão

27/09/2024, 15:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/08/2024, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

18/06/2024, 07:11

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2024, 18:53

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2024, 16:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

29/01/2024, 23:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

26/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/01/2024, 13:57

Decisão Interlocutória

16/01/2024, 13:57

Conclusos para decisão/despacho

31/10/2023, 17:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

17/09/2023, 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

11/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2023, 16:27

Juntada de certidão

01/09/2023, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2023, 16:11

Conclusos para decisão/despacho

03/05/2023, 14:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

25/04/2023, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

25/04/2023, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2023, 09:33

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

19/11/2022, 22:11

Juntada de íntegra do processo

19/11/2022, 22:11

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

12/09/2022, 14:07

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

01/09/2022, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2024, 18:53

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2024, 13:57

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2023, 16:11