Execução Fiscal 5030095-80.2011.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/11/2021

Valor da Causa

R$ 3.176,95

Órgão julgador

2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

LIDIA DA SILVA LEAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

ROGÉRIO QUIJANO GOMES FERREIRA

OAB/RS 023015·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

EDUARDO HENRIQUE ALVES GARCEZ

OAB/RS 071179·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

25/11/2024, 13:09

Transitado em Julgado - Data: 11/11/2024

25/11/2024, 13:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

08/11/2024, 00:14

Publicação da Sentença - no dia 17/10/2024

17/10/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 16/10/2024

16/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: LIDIA DA SILVA LEAO SENTENÇA JULGO EXTINTO o processo, com base no art. 775 do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030095-80.2011.8.21.0001/RS

16/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

15/10/2024, 18:14

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/10/2024

15/10/2024, 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

07/10/2024, 08:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

07/10/2024, 08:14

Extinto o processo por desistência

04/10/2024, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2024, 15:35

Conclusos para julgamento

04/10/2024, 15:16

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2024, 13:06

Juntada de certidão

04/10/2024, 13:05

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva

25/11/2024, 13:09

Transitado em Julgado - Data: 11/11/2024

25/11/2024, 13:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

08/11/2024, 00:14

Publicação da Sentença - no dia 17/10/2024

17/10/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 16/10/2024

Documentos

SENTENÇA

•04/10/2024, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2024, 17:32

16/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: LIDIA DA SILVA LEAO SENTENÇA JULGO EXTINTO o processo, com base no art. 775 do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030095-80.2011.8.21.0001/RS

16/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

15/10/2024, 18:14

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/10/2024

15/10/2024, 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

07/10/2024, 08:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

07/10/2024, 08:14

Extinto o processo por desistência

04/10/2024, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2024, 15:35

Conclusos para julgamento

04/10/2024, 15:16

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2024, 13:06

Juntada de certidão

04/10/2024, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024, 17:32

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2024, 15:44

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/09/2024, 15:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/09/2024, 15:22

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

08/08/2022, 18:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/08/2022, 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

31/05/2022, 14:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

31/05/2022, 14:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

30/05/2022, 18:24

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2022, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2022, 14:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/05/2022, 08:43

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2022, 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

08/03/2022, 07:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

08/03/2022, 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2022, 11:15

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

26/02/2022, 02:41

Juntada de íntegra do processo

26/02/2022, 02:41

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

15/12/2021, 17:54

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

04/11/2021, 12:20

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2022, 14:31