Agravo de Execução Penal 8001489-77.2024.8.21.0019 - TJRS | JusConsulta

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Agravo de Execução PenalRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo de Execução Penal

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. Des. Joni Victoria Simões

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Agravo de Execução Penal · 2º Juizado da VEC Regional de Novo Hamburgo - PPL e PRD

Partes do Processo

VICTOR RAEL GOMES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

ANGELA SALTON ROTUNNO

CPF·Representa: Réu

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE

CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

ANGELA SALTON ROTUNNO

CPF·Representa: Réu

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE

CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ

CPF·Representa: Réu

JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO

CPF·Representa: Réu

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO

CPF·Representa: Réu

ANA MARIA SCHINESTSCK

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 50272810520241112141521

12/11/2024, 14:15

Transitado em Julgado - Data: 09/11/2024

11/11/2024, 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

09/11/2024, 14:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

09/11/2024, 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

08/11/2024, 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

06/11/2024, 10:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

06/11/2024, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/11/2024, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/11/2024, 16:19

Remetidos os Autos com acórdão - GabJVS -> Sec5CCri

31/10/2024, 17:30

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

31/10/2024, 16:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2024<br>Data da sessão: <b>25/10/2024 14:00</b>

16/10/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 122

15/10/2024, 18:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

15/10/2024, 18:47

Conclusos para julgamento - Acórdão - Sec5CCri -> GabJVS

11/09/2024, 17:38

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 50272810520241112141521

12/11/2024, 14:15

Transitado em Julgado - Data: 09/11/2024

11/11/2024, 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

09/11/2024, 14:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

09/11/2024, 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

Documentos

ACÓRDÃO

•31/10/2024, 17:30

EXTRATO DE ATA

•31/10/2024, 16:41

08/11/2024, 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

06/11/2024, 10:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

06/11/2024, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/11/2024, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/11/2024, 16:19

Remetidos os Autos com acórdão - GabJVS -> Sec5CCri

31/10/2024, 17:30

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

31/10/2024, 16:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2024<br>Data da sessão: <b>25/10/2024 14:00</b>

16/10/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 122

15/10/2024, 18:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

15/10/2024, 18:47

Conclusos para julgamento - Acórdão - Sec5CCri -> GabJVS

11/09/2024, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

11/09/2024, 17:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

11/09/2024, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

03/09/2024, 17:49

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabJVS -> Sec5CCri

28/08/2024, 14:56

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJVS

27/08/2024, 12:23

Alterado o assunto processual

27/08/2024, 12:21

Remetidos os Autos - GabJVS -> DProc

26/08/2024, 18:18

Distribuído por prevenção

26/08/2024, 18:18