Apelação Criminal 5001090-51.2023.8.21.0014 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CriminalFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALApelação Criminal

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. Desa. Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Esteio

Partes do Processo

ANDRE DA SILVA HENRIQUE JUNIOR

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Autor

MARIA ALICE BUTTINI

CPF·Representa: Réu

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - EIO2CR1

14/11/2024, 13:01

Transitado em Julgado - Data: 12/11/2024

14/11/2024, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

12/11/2024, 11:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

12/11/2024, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

11/11/2024, 18:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

11/11/2024, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/11/2024, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/11/2024, 13:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/11/2024, 13:31

Remetidos os Autos com acórdão - GabVTTK -> Sec5CCri

04/11/2024, 13:31

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

31/10/2024, 16:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2024<br>Data da sessão: <b>25/10/2024 14:00</b>

16/10/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 431

15/10/2024, 18:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

15/10/2024, 18:47

Conclusos para julgamento - Acórdão - Sec5CCri -> GabVTTK

19/08/2024, 14:00

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - EIO2CR1

14/11/2024, 13:01

Transitado em Julgado - Data: 12/11/2024

14/11/2024, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

12/11/2024, 11:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

12/11/2024, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

Documentos

ACÓRDÃO

•04/11/2024, 13:31

EXTRATO DE ATA

•31/10/2024, 16:48

11/11/2024, 18:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

11/11/2024, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/11/2024, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/11/2024, 13:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/11/2024, 13:31

Remetidos os Autos com acórdão - GabVTTK -> Sec5CCri

04/11/2024, 13:31

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

31/10/2024, 16:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2024<br>Data da sessão: <b>25/10/2024 14:00</b>

16/10/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 431

15/10/2024, 18:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

15/10/2024, 18:47

Conclusos para julgamento - Acórdão - Sec5CCri -> GabVTTK

19/08/2024, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

19/08/2024, 11:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

19/08/2024, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

09/08/2024, 17:15

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabVTTK -> Sec5CCri

09/08/2024, 16:25

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabVTTK

07/08/2024, 17:28

Alterado o assunto processual

07/08/2024, 17:23

Alterado o assunto processual

07/08/2024, 17:18

Remetidos os Autos - GabVTTK -> DProc

05/08/2024, 15:11

Distribuído por sorteio

05/08/2024, 15:11