Execução Fiscal 5000018-35.2013.8.21.0093 - TJRS | JusConsulta

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ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/09/2020

Valor da Causa

R$ 5.512,08

Órgão julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de Coronel Bicaco

Partes do Processo

MUNICIPIO DE REDENTORA / RS

CNPJ

Autor

ASSOCIACAO INDIGENA TOLDO CAMPINAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

22/07/2025, 18:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

22/07/2025, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

05/06/2025, 23:59

Outras decisões

26/05/2025, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/05/2025, 18:38

Conclusos para decisão/despacho

18/02/2025, 14:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

17/02/2025, 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

26/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2025, 18:34

Remetidos os Autos - CCALC -> CEB1CIV

16/01/2025, 13:01

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - CEB1CIV -> CCALC

10/12/2024, 12:13

Transitado em Julgado - Data: 10/12/2024

10/12/2024, 12:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

10/12/2024, 11:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

09/11/2024, 00:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

26/10/2024, 23:59

Todas as movimentações(72)

Baixa Definitiva

22/07/2025, 18:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

22/07/2025, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

05/06/2025, 23:59

Outras decisões

26/05/2025, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2025, 18:38

SENTENÇA

•16/10/2024, 10:59

26/05/2025, 18:38

Conclusos para decisão/despacho

18/02/2025, 14:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

17/02/2025, 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

26/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2025, 18:34

Remetidos os Autos - CCALC -> CEB1CIV

16/01/2025, 13:01

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - CEB1CIV -> CCALC

10/12/2024, 12:13

Transitado em Julgado - Data: 10/12/2024

10/12/2024, 12:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

10/12/2024, 11:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

09/11/2024, 00:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

26/10/2024, 23:59

Publicação da Sentença - no dia 18/10/2024

18/10/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 17/10/2024

17/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ASSOCIACAO INDIGENA TOLDO CAMPINAS SENTENÇA Dessa forma, preenchidos os requisitos do art. 1º, § 1º, da Resolução nº 547/CNJ, reconheço a falta de interesse de agir e julgo extinto o processo sem julgamento de mérito, na forma do art. 485, VI, do Código de Processo Civil. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000018-35.2013.8.21.0093/RS

17/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/10/2024

16/10/2024, 11:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

16/10/2024, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024, 10:59

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

16/10/2024, 10:59

Conclusos para julgamento

27/06/2024, 15:29

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2024, 11:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

29/05/2024, 10:20

Juntada de certidão - alteração do prazo - 19/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

16/05/2024, 10:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 18/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

07/05/2024, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

23/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024, 16:34

Juntada de Certidão - inserção de restrição no SERASAJUD - ASSOCIACAO INDIGENA TOLDO CAMPINAS

13/03/2024, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 12:54

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2024, 18:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

06/02/2024, 18:35

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

25/11/2023, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

18/11/2023, 23:59

Juntada de certidão

08/11/2023, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023, 18:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

30/10/2023, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

15/09/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

05/09/2023, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2023, 16:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

01/08/2023, 15:00

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 007/2023-P

12/07/2023, 23:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

09/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023, 13:41

Juntada de peças digitalizadas

30/05/2023, 16:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

15/05/2023, 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

08/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023, 15:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

19/04/2023, 01:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17

08/04/2023, 18:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19

05/04/2023, 18:33

Expedição de mandado - CM0093

04/04/2023, 12:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19

04/04/2023, 12:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

04/04/2023, 12:33

Expedição de mandado - CM0093

04/04/2023, 12:33

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235082055

28/02/2023, 11:19

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235082055

28/02/2023, 11:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

10/02/2023, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

21/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2023, 13:06

Ato ordinatório praticado

11/01/2023, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2022, 14:57

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2022, 16:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

04/07/2022, 22:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

19/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2022, 13:51

Ato ordinatório praticado

09/05/2022, 13:51

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> CEB1CIV

19/04/2022, 17:14

Juntada de íntegra do processo

19/04/2022, 17:13

Remetidos os Autos - CEB1CIV -> NUCDIGLOC

07/04/2022, 17:18

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

30/09/2020, 17:17

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2024, 12:54

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2023, 16:41

ATO ORDINATÓRIO

•11/01/2023, 13:06

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2022, 14:57

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2022, 13:51