Ação Penal - Procedimento Ordinário 5065791-26.2024.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da 9ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

DANIELA DA SILVA INACIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DIANE CRISTINA MANENTE TAGLIARI

CPF·Representa: Autor

LUIZ EDUARDO RIBEIRO DE MENEZES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

23/04/2026, 16:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

23/04/2026, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

23/04/2026, 12:18

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 62

22/04/2026, 22:50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62

26/03/2026, 16:04

Expedição de mandado - CM0001

26/03/2026, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

05/03/2026, 15:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

05/03/2026, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

05/03/2026, 14:34

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 56

05/03/2026, 11:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56

26/02/2026, 15:47

Expedição de mandado - CM0003

26/02/2026, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

10/02/2026, 18:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

10/02/2026, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

10/02/2026, 17:59

Todas as movimentações(68)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

23/04/2026, 16:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

23/04/2026, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

23/04/2026, 12:18

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 62

22/04/2026, 22:50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2025, 19:15

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2025, 16:58

26/03/2026, 16:04

Expedição de mandado - CM0001

26/03/2026, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

05/03/2026, 15:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

05/03/2026, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

05/03/2026, 14:34

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 56

05/03/2026, 11:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56

26/02/2026, 15:47

Expedição de mandado - CM0003

26/02/2026, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

10/02/2026, 18:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

10/02/2026, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

10/02/2026, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

28/01/2026, 13:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

28/01/2026, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

28/01/2026, 13:18

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DANIELA DA SILVA INACIO - SUSPENSAO ART. 366 CPP

28/11/2025, 13:15

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

12/08/2025, 19:15

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2025, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

21/07/2025, 13:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

21/07/2025, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

21/07/2025, 12:33

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 41

21/07/2025, 11:58

Expedição de mandado - CM0001

27/06/2025, 13:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41

27/06/2025, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

05/05/2025, 18:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

05/05/2025, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2025, 15:50

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 35

05/05/2025, 15:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35

22/04/2025, 07:29

Expedição de mandado - CM0003

22/04/2025, 07:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

25/03/2025, 16:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

25/03/2025, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

25/03/2025, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2025, 16:58

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2025, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

09/12/2024, 15:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

09/12/2024, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

05/12/2024, 15:23

Juntada de certidão

05/12/2024, 15:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/11/2024

17/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RÉU: DANIELA DA SILVA INACIO Local: Porto Alegre Data: 16/10/2024 EDITAL Nº 10069918500 EDITAL DE CITAÇÃO - CRIME Prazo do Edital: 15 (quinze) dias Objeto: CITAÇÃO do(a)(s) réu(ré)(s) DANIELA DA SILVA INACIO, CPF: 86231260097, nascido(a)(s) em 20/01/1993, incurso nas sanções do(s) Art. 147, caput, do Código Penal (1º fato), art. 42, I, do Decreto- Lei n. 3.688/41 (2º fato), e do art. 329, caput, do Código Penal (3º fato), em concurso material (CP, art. 69), atualmente em lugar incerto e não sabido, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados do comparecimento do acusado ou de defensor constituído em juízo, bem como acompanhar todos os termos do processo em epígrafe. Tudo com a observância de que, no silêncio, nomear-se-á Defensor Público para apresentação da peça preambular. Porto Alegre, 16 de Outubro de 2024. Servidor:ROSANA DENISE DOS SANTOS VILANDE. Juiz: ⁣EDA SALETE ZANATTA DE MIRANDA. Edital 80 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5065791-26.2024.8.21.0001/RS

17/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/10/2024

16/10/2024, 10:59

Outras decisões

26/09/2024, 16:02

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2024, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

10/09/2024, 13:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

10/09/2024, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2024, 10:22

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 16

10/09/2024, 09:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

06/09/2024, 15:41

Expedição de mandado - CM0003

06/09/2024, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

04/07/2024, 18:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

04/07/2024, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024, 18:09

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2024, 18:05

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2024, 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

18/06/2024, 16:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

18/06/2024, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2024, 19:14

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DANIELA DA SILVA INACIO - DENUNCIADO

17/06/2024, 19:12

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 4

17/06/2024, 17:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

24/04/2024, 14:43

Expedição de mandado - CM0001

24/04/2024, 14:43

Recebida a denúncia

26/03/2024, 10:57

Conclusos para decisão/despacho

22/03/2024, 17:07

Distribuído por dependência - Número: 50042227220238212001/RS

22/03/2024, 15:46

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2024, 16:02

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2024, 18:05

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2024, 10:57