Execução Fiscal 5022046-78.2020.8.21.0019 - TJRS | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2020

Valor da Causa

R$ 4.461,71

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Novo Hamburgo

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Cláudio Luís Martinewski

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO

CNPJ

Autor

CB INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO KRAMMES BELMONTE

OAB/RS 057774·CPF·Representa: Autor

MALDI REJANE LEITE

OAB/RS 031931·CPF·Representa: Autor

KIMBERLY PEDRONI SASSETI

OAB/RS 117345·CPF·Representa: Autor

FABIO SILVEIRA RACHELLE

OAB/RS 081475·CPF·Representa: Autor

DEISI SARTORI

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

GUSTAVO KRAMMES BELMONTE

OAB/RS 057774·CPF·Representa: Autor

MALDI REJANE LEITE

OAB/RS 031931·CPF·Representa: Autor

KIMBERLY PEDRONI SASSETI

OAB/RS 117345·CPF·Representa: Autor

FABIO SILVEIRA RACHELLE

OAB/RS 081475·CPF·Representa: Autor

DEISI SARTORI

CPF·Representa: Réu

ROBERTA DE LIMA PRETTO

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/05/2026

20/03/2026, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107 - Ciência Tácita

20/02/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

11/02/2026, 13:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106

11/02/2026, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2026, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2026, 17:09

Recebidos os autos - TJRS -> NHO4CIV Número: 50220467820208210019/TJRS

06/02/2026, 09:45

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50220467820208210019/TJRS

15/11/2025, 00:30

Remetidos os Autos - Remessa Externa - NHO4CIV -> TJRS

11/08/2025, 13:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99

08/08/2025, 11:45

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/08/2025 até 08/08/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 147/2025-CGJ

05/08/2025, 22:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

21/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/07/2025, 12:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94

10/07/2025, 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

05/06/2025, 23:59

Todas as movimentações(111)

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/05/2026

20/03/2026, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107 - Ciência Tácita

20/02/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

11/02/2026, 13:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106

11/02/2026, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

SENTENÇA

•26/05/2025, 16:57

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2024, 12:17

10/02/2026, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2026, 17:09

Recebidos os autos - TJRS -> NHO4CIV Número: 50220467820208210019/TJRS

06/02/2026, 09:45

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50220467820208210019/TJRS

15/11/2025, 00:30

Remetidos os Autos - Remessa Externa - NHO4CIV -> TJRS

11/08/2025, 13:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99

08/08/2025, 11:45

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/08/2025 até 08/08/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 147/2025-CGJ

05/08/2025, 22:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

21/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/07/2025, 12:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94

10/07/2025, 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

05/06/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

27/05/2025, 16:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93

27/05/2025, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 16:57

Extinto o processo por desistência

26/05/2025, 16:57

Conclusos para julgamento

26/05/2025, 16:04

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2025, 15:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

23/05/2025, 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

10/04/2025, 23:59

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Da Exceção

31/03/2025, 12:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

29/03/2025, 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

27/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025, 13:34

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

17/02/2025, 13:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 03/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/12/2024

17/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO / RS EXECUTADO: CB INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Local: Novo Hamburgo Data: 14/10/2024 EDITAL Nº 10069782598 EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO Prazo do Edital: 30 (trinta) dias Natureza da Ação: Execução Fiscal do Município de Novo Hamburgo/RS Parte Exequente: MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO / RS Parte Executada: CB INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., CNPJ: 07176734000175 Objeto: CITAÇÃO de CB INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., CNPJ: 07176734000175 para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida no valor abaixo mencionado, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa (que pode ser verificada mediante consulta processual com a chave 105369401620), ou, então, garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Valor do Débito: 4.461,71 Novo Hamburgo, 14/10/2024 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5022046-78.2020.8.21.0019/RS

17/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/10/2024

16/10/2024, 13:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 79 - Expedição de Edital - 10/10/2024 16:09:14)

14/10/2024, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 12:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

04/10/2024, 10:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/10/2024, 10:11

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2024, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

14/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - AR/Mandado Negativo

04/07/2024, 12:56

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 71

04/07/2024, 08:43

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

05/06/2024, 18:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

27/03/2024, 09:48

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 11/2024-DF

07/02/2024, 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

26/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - AR/Mandado Negativo

16/11/2023, 11:59

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 65

14/11/2023, 09:25

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

31/10/2023, 12:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

26/10/2023, 12:09

Juntada de certidão - alteração do prazo - 01/08/2023 até 07/08/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 217/2023-CGJ

28/07/2023, 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

24/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2023, 17:31

Remetidos os Autos - URCAJUD -> NHO4CIV

14/07/2023, 00:35

Juntada de certidão

11/07/2023, 15:26

Remetidos os Autos - NHO4CIV -> URCAJUD

11/07/2023, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2023, 06:55

Conclusos para decisão/despacho

06/07/2023, 18:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

10/04/2023, 10:12

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 03/04/2023

23/01/2023, 17:48

Juntada de certidão - cancelamento da alteração de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 05/04/2023

23/01/2023, 17:39

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 05/04/2023

23/01/2023, 17:32

Juntada de certidão - cancelamento da alteração de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 05/04/2023

23/01/2023, 17:06

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

10/12/2022, 18:43

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 05/12/2022

07/12/2022, 14:30

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 003/2022-P

04/12/2022, 19:14

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

12/11/2022, 00:49

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/11/2022, 23:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

03/11/2022, 23:23

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

01/11/2022, 10:28

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

01/11/2022, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

08/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2022, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2022, 15:36

Conclusos para decisão/despacho

28/09/2022, 14:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

21/09/2022, 16:26

Juntada de certidão - alteração do prazo - 31/08/2022 até 02/09/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 186/2022-CGJ

27/08/2022, 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

05/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2022, 11:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

26/07/2022, 01:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31

22/07/2022, 13:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31

27/06/2022, 11:33

Expedição de mandado - CM0019

27/06/2022, 11:33

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225274172

22/06/2022, 10:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

07/06/2022, 19:35

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/05/2022

20/05/2022, 16:54

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

17/05/2022, 22:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

22/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2022, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2022, 16:08

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2022, 15:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

05/04/2022, 16:18

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 04/04/2022

28/01/2022, 17:08

Juntada de certidão - cancelamento da alteração de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 05/04/2022

28/01/2022, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

04/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2021, 17:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

24/11/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

23/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2021, 15:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

12/08/2021, 20:07

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/07/2021 até 14/07/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Ato nº037/2021-P de 13 de julho de 2021.

13/07/2021, 15:26

Juntada de certidão - cancelamento da alteração de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/05/2021

12/05/2021, 17:23

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/05/2021 até 13/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

11/05/2021, 22:35

Juntada de certidão - alteração do prazo - 10/05/2021 até 11/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

08/05/2021, 21:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

06/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2021, 15:18

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6

26/04/2021, 06:55

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

08/03/2021, 12:34

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

08/03/2021, 07:53

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

22/02/2021, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2021, 13:44

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2021, 15:03

Distribuído por sorteio

15/12/2020, 15:42

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2023, 06:55

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2022, 15:36

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2022, 16:08

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2021, 13:44