Execução Fiscal 5028387-86.2021.8.21.0019 - TJRS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2021

Valor da Causa

R$ 4.888,30

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Novo Hamburgo

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO

CNPJ

Autor

SDS DESENVOLVIMENTO COMERCIO E PROJ.DE INFORMATICA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO KRAMMES BELMONTE

OAB/RS 057774·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO SACCOL QUINTO

OAB/RS 121915·CPF·Representa: Autor

ICARO CAMPOS DE LUNA SILVA

CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 14:45

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2026, 14:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

04/03/2026, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58 - Ciência Tácita

28/12/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

18/12/2025, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2025, 14:19

Remetidos os Autos - URCAJUD -> NHO4CIV

16/12/2025, 17:41

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SDS DESENVOLVIMENTO COMERCIO E PROJ.DE INFORMATICA LTDA)

16/12/2025, 17:41

Remetidos os Autos - NHO4CIV -> URCAJUD

16/12/2025, 17:07

Juntada de peças digitalizadas

16/12/2025, 17:07

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SDS DESENVOLVIMENTO COMERCIO E PROJ.DE INFORMATICA LTDA)

29/08/2025, 15:25

Remetidos os Autos - URCAJUD -> NHO4CIV

29/08/2025, 15:25

Remetidos os Autos - NHO4CIV -> URCAJUD

28/08/2025, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2025, 14:28

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2025, 17:14

Todas as movimentações(63)

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 14:45

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2026, 14:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

04/03/2026, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58 - Ciência Tácita

28/12/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2026, 14:45

ATO ORDINATÓRIO

•18/12/2025, 14:19

18/12/2025, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2025, 14:19

Remetidos os Autos - URCAJUD -> NHO4CIV

16/12/2025, 17:41

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SDS DESENVOLVIMENTO COMERCIO E PROJ.DE INFORMATICA LTDA)

16/12/2025, 17:41

Remetidos os Autos - NHO4CIV -> URCAJUD

16/12/2025, 17:07

Juntada de peças digitalizadas

16/12/2025, 17:07

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SDS DESENVOLVIMENTO COMERCIO E PROJ.DE INFORMATICA LTDA)

29/08/2025, 15:25

Remetidos os Autos - URCAJUD -> NHO4CIV

29/08/2025, 15:25

Remetidos os Autos - NHO4CIV -> URCAJUD

28/08/2025, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2025, 14:28

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2025, 17:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

07/07/2025, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

21/04/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

11/04/2025, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2025, 15:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

11/04/2025, 00:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

27/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025, 13:37

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

17/02/2025, 13:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 03/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/12/2024

17/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO / RS EXECUTADO: SDS DESENVOLVIMENTO COMERCIO E PROJ.DE INFORMATICA LTDA Local: Novo Hamburgo Data: 15/10/2024 EDITAL Nº 10069816690 EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO Prazo do Edital: 30 (trinta) dias Natureza da Ação: Execução Fiscal do Município de Novo Hamburgo/RS Parte Exequente: MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO / RS Parte Executada: SDS DESENVOLVIMENTO COMERCIO E PROJ.DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 92261585000111 Objeto: CITAÇÃO de SDS DESENVOLVIMENTO COMERCIO E PROJ.DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 92261585000111 para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida no valor abaixo mencionado, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa (que pode ser verificada mediante consulta processual com a chave 377556726721), ou, então, garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Valor do Débito: 4.888,30 Novo Hamburgo, 15/10/2024 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5028387-86.2021.8.21.0019/RS

17/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/10/2024

16/10/2024, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2024, 14:48

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2024, 14:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

11/10/2024, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

30/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024, 15:57

Remetidos os Autos - URCAJUD -> NHO4CIV

19/09/2024, 14:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

16/09/2024, 14:22

Remetidos os Autos - NHO4CIV -> URCAJUD

04/09/2024, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 15:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/09/2024, 11:00

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2024, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

05/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - AR/Mandado Negativo

25/06/2024, 13:05

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 22

24/06/2024, 20:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22

19/06/2024, 18:52

Expedição de mandado - CM0019

19/06/2024, 18:52

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245256350 (Recolhimento de Condução)

13/04/2024, 10:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

01/04/2024, 17:20

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 11/2024-DF

07/02/2024, 19:41

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 05/04/2024

15/01/2024, 23:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

09/12/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

29/11/2023, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023, 18:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

26/05/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

23/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2023, 15:24

Ato ordinatório praticado

13/02/2023, 15:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

19/10/2022, 10:16

Juntada de certidão - alteração do prazo - 31/08/2022 até 02/09/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 186/2022-CGJ

27/08/2022, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

04/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2022, 14:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

25/05/2022, 06:40

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

29/04/2022, 11:10

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

29/12/2021, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2021, 14:25

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2021, 10:34

Distribuído por sorteio

07/12/2021, 09:45

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2025, 14:28

ATO ORDINATÓRIO

•11/04/2025, 15:03

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2024, 14:48

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2024, 15:06

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2023, 18:45

ATO ORDINATÓRIO

•13/02/2023, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2021, 14:25