Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5004318-34.2020.8.21.0048 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5004318-34.2020.8.21.0048 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 265030441

12/05/2026, 11:02

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 265030441

07/04/2026, 11:02

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 265030441

03/03/2026, 11:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 265030444

02/02/2026, 10:01

Baixa Definitiva

14/10/2025, 14:03

Remetidos os Autos - CCALC -> FRL1JE

13/10/2025, 17:55

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - FRL1JE -> CCALC

29/09/2025, 17:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

09/09/2025, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

07/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 65

01/09/2025, 03:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

29/08/2025, 16:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

29/08/2025, 16:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 65

29/08/2025, 02:25

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 65

28/08/2025, 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2025, 19:04

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/08/2025, 20:32

ACÓRDÃO

•13/08/2025, 15:59

—

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 265030441

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 265030441

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 265030441

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 265030444

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> FRL1JE

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - FRL1JE -> CCALC

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 65

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 65

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 65

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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