Execução Fiscal 5000336-47.2014.8.21.0072 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/11/2020

Valor da Causa

R$ 943,47

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Torres

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARROIO DO SAL / RS

CNPJ

Autor

SUCESSAO DE ERACEMA CORREIA MATIUZZI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 04/06/2026

11/03/2026, 22:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62 - Ciência Tácita

07/03/2026, 23:59

Apensamento - Apensado(s) o(s) processo(s) 50034155820198210072

27/02/2026, 09:25

Decisão Interlocutória

25/02/2026, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2026, 16:13

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2025, 14:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

10/11/2025, 18:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

26/09/2025, 18:14

Juntada de certidão - alteração do prazo - 23/09/2025 até 25/09/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 171/2025-CGJ

08/09/2025, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

22/08/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

15/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025, 13:20

Juntada de certidão

12/08/2025, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2025, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2025, 15:09

Todas as movimentações(66)

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 04/06/2026

11/03/2026, 22:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62 - Ciência Tácita

07/03/2026, 23:59

Apensamento - Apensado(s) o(s) processo(s) 50034155820198210072

27/02/2026, 09:25

Decisão Interlocutória

25/02/2026, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2026, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2025, 15:09

25/02/2026, 16:13

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2025, 14:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

10/11/2025, 18:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

26/09/2025, 18:14

Juntada de certidão - alteração do prazo - 23/09/2025 até 25/09/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 171/2025-CGJ

08/09/2025, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

22/08/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

15/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025, 13:20

Juntada de certidão

12/08/2025, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2025, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2025, 15:09

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2025, 11:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

14/01/2025, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

12/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024, 13:07

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 13:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

17/10/2024, 17:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/11/2024

17/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5000336-47.2014.8.21.0072.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ARROIO DO SAL / RS EXECUTADO: SUCESSÃO DE ERACEMA CORREIA MATIUZZI Local: Torres Data: 16/10/2024 EDITAL Nº 10069964953 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 20 dias Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Torres. Processo: 5000336-47.2014.8.21.0072. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE ARROIO DO SAL / RS. Parte Ré: SUCESSÃO DE ERACEMA CORREIA MATIUZZI. Objeto: Citação do(a) executado(a) SUCESSÃO DE ERACEMA CORREIA MATIUZZI, CPF: 18115586072, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 943,47 (atualizada até 30/10/2014), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 51103/2014, datado de 10/10/2014, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Torres, 16/10/2024. SERVIDOR(A): ANA CRISTINA HERGESELL DOS SANTOS. JUIZ(A): ANDRE SUHNEL DORNELES. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000336-47.2014.8.21.0072/RS

17/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/10/2024

16/10/2024, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

14/10/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2024, 18:43

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2024, 19:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

04/07/2024, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

15/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2024, 14:20

Conclusos para decisão/despacho

22/03/2024, 09:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 16 e 31

26/02/2024, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

05/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2024, 20:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/12/2023, 15:24

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 21

22/12/2023, 09:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/12/2023, 07:59

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 22

08/12/2023, 08:52

Juntada de ofício cumprido

04/12/2023, 13:27

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

25/11/2023, 01:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/11/2023, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

17/11/2023, 23:59

Expedição de ofício - 1 carta

16/11/2023, 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

16/11/2023, 15:04

Expedição de ofício - 1 carta

16/11/2023, 15:04

Expedição de ofício

16/11/2023, 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

16/11/2023, 15:04

Expedição de ofício

16/11/2023, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2023, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 16:48

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2023, 17:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

23/10/2023, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

14/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 17:53

Remetidos os Autos - URCAJUD -> TES1CIV

21/06/2023, 21:02

Remetidos os Autos - TES1CIV -> URCAJUD

15/06/2023, 21:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

27/07/2022, 11:12

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

18/05/2022, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

14/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2022, 10:54

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> TES1CIV

04/05/2022, 01:30

Juntada de íntegra do processo

04/05/2022, 01:30

Remetidos os Autos - TES1CIV -> NUCDIGLOC

27/04/2022, 14:28

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

23/11/2020, 09:01

ATO ORDINATÓRIO

•02/12/2024, 13:07

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2024, 18:43

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2024, 14:20

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2023, 16:48