Execução Fiscal 5001919-06.2016.8.21.0005 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/09/2021

Valor da Causa

R$ 1.802,70

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Bento Gonçalves

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BENTO GONCALVES / RS

CNPJ

Autor

JAMIRO SCHUSSLER DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS RENZ DA ROCHA

OAB/RS 091072·CPF·Representa: Autor

SANDRA MANTELLI DALCIN

OAB/RS 036930·CPF·Representa: Autor

SIMONE AZEVEDO DIAS FLORES

OAB/RS 065130·CPF·Representa: Autor

RICARDO RIBEIRO FUKUCHIMA

OAB/RS 075467·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO BALDASSO SCHRAMM

OAB/RS 064960·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(9)

LUCAS RENZ DA ROCHA

OAB/RS 091072·CPF·Representa: Autor

SANDRA MANTELLI DALCIN

OAB/RS 036930·CPF·Representa: Autor

SIMONE AZEVEDO DIAS FLORES

OAB/RS 065130·CPF·Representa: Autor

RICARDO RIBEIRO FUKUCHIMA

OAB/RS 075467·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO BALDASSO SCHRAMM

OAB/RS 064960·CPF·Representa: Autor

SIDGREI ANTONIO MACHADO SPASSINI

OAB/RS 066077·CPF·Representa: Autor

MILENA TASCA GATTO

CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2026, 08:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

15/05/2026, 00:05

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 73

29/03/2026, 08:37

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

12/03/2026, 12:30

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 265123919

05/03/2026, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2026, 16:42

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2026, 13:49

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JAMIRO SCHUSSLER DE SOUZA)

26/02/2026, 17:46

Remetidos os Autos - URCAJUD -> BGV1CIV

26/02/2026, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2026, 16:30

Remetidos os Autos - BGV1CIV -> URCAJUD

24/02/2026, 16:30

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2026, 16:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

22/12/2025, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62 - Ciência Tácita

18/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/12/2025, 15:56

Todas as movimentações(77)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2026, 08:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

15/05/2026, 00:05

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 73

29/03/2026, 08:37

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

12/03/2026, 12:30

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 265123919

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2026, 16:42

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2026, 16:30

05/03/2026, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2026, 16:42

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2026, 13:49

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JAMIRO SCHUSSLER DE SOUZA)

26/02/2026, 17:46

Remetidos os Autos - URCAJUD -> BGV1CIV

26/02/2026, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2026, 16:30

Remetidos os Autos - BGV1CIV -> URCAJUD

24/02/2026, 16:30

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2026, 16:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

22/12/2025, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62 - Ciência Tácita

18/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/12/2025, 15:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/12/2025, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

10/06/2025, 12:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

10/06/2025, 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

10/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025, 11:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

30/04/2025, 00:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 53

18/04/2025, 15:12

Expedição de mandado - CM0036

08/04/2025, 15:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53

08/04/2025, 15:10

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256230816 (Recolhimento de Condução)

29/03/2025, 10:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

25/03/2025, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

20/03/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/03/2025, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025, 17:38

Conclusos para decisão/despacho

03/12/2024, 16:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

03/12/2024, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

19/10/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 03/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/01/2025

17/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 5001919-06.2016.8.21.0005.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES / RS EXECUTADO: JAMIRO SCHUSSLER DE SOUZA Local: Bento Gonçalves Data: 16/10/2024 EDITAL Nº 10069980236 Edital de Intimação do Bloqueio de Valores - SISBAJUDPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Bento Gonçalves. Processo: 5001919-06.2016.8.21.0005. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES/RS. Parte Ré: JAMIRO SCHUSSLER DE SOUZA. Objeto: Intimação de JAMIRO SCHUSSLER DE SOUZA, CPF: 62140795091, da medida de indisponibilidade realizada junto à(s) Instituição(ões) Financeira(s) Caixa Econômica Federal, no(s) montante(s) de R$ 1.835,84, inclusive para, querendo, manifeste-se no prazo de 30 dias, nos termos do art. 16 da LEF, contados do término do prazo do presente Edital. Bento Gonçalves, 16/10/2024. SERVIDORA: CLENI TERESINHA ENDLER. JUIZ: CARLOS KOESTER. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001919-06.2016.8.21.0005/RS

17/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/10/2024

16/10/2024, 17:02

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 245990738

16/10/2024, 09:04

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 245990554

16/10/2024, 09:03

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 245990531

16/10/2024, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2024, 09:15

Conclusos para decisão/despacho

08/10/2024, 18:58

Juntada de peças digitalizadas

08/10/2024, 18:58

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JAMIRO SCHUSSLER DE SOUZA)

07/10/2024, 13:14

Remetidos os Autos - URCAJUD -> BGV1CIV

07/10/2024, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 16:51

Remetidos os Autos - BGV1CIV -> URCAJUD

30/08/2024, 16:51

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2024, 13:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

17/07/2024, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

13/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2024, 09:19

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/07/2024, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

04/01/2024, 12:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

04/01/2024, 11:22

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

23/11/2023, 23:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

15/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2023, 10:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/11/2023, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

08/05/2023, 13:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

08/05/2023, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

22/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2023, 12:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/04/2023, 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

25/01/2023, 01:11

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

11/01/2023, 15:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

11/01/2023, 14:53

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

09/12/2022, 17:09

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

06/12/2022, 17:08

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

02/12/2022, 23:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

01/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2022, 13:44

Ato ordinatório praticado

21/11/2022, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2022, 13:44

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> BGV1CIV

01/11/2022, 17:12

Juntada de íntegra do processo

01/11/2022, 17:12

Remetidos os Autos - BGV1CIV -> NUCDIGLOC

16/11/2021, 18:24

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

14/09/2021, 14:58

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2025, 10:20

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2025, 17:38

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2024, 09:15

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2024, 16:51

ATO ORDINATÓRIO

•21/11/2022, 13:44