Ação Penal - Procedimento Sumário 5000583-29.2018.8.21.3001 - TJRS

Ação Penal - Procedimento Sumário 5000583-29.2018.8.21.3001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/01/2025, 14:26

Transitado em Julgado - Data: 29/01/2025

30/01/2025, 14:16

Juntada de certidão

29/01/2025, 14:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

07/12/2024, 00:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 112

02/12/2024, 23:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/10/2024 Prazo do edital: 19/12/2024 Prazo de citação/intimação: 24/12/2024

17/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACUSADO: ELIANE MOREIRA ACUSADO: LARISSA MOREIRA ACUSADO: FRANCIELE MOREIRA Local: Porto Alegre Data: 16/10/2024 EDITAL Nº 10069993408 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Prazo do Edital: 60 (sessenta) dias OBJETO: INTIMAÇÃO do(a)(s) réu(ré)(s) LARISSA MOREIRA, RG 4114236575, nascida em 10/03/1997, filha de Eliane Moreira, atualmente em lugar incerto e não sabido, da sentença de extinção, prolatada na data de 25/09/2024, para o fim de julgar extinto o processo, por falta de justa causa superveniente ao ajuizamento da ação penal., ficando ciente do PRAZO de CINCO (05) dias, a contar do término do prazo deste edital, para apelar, querendo. Porto Alegre, 16 de Outubro de 2024 Servidor: LISIANE SOARES EIFERT. Juiz: ⁣JOAO LUIS PIRES TEDESCO. Edital 80 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 5000583-29.2018.8.21.3001/RS

17/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/10/2024

16/10/2024, 18:19

Expedição de mandado - CM0001

16/10/2024, 18:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 112

16/10/2024, 18:16

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ELIANE MOREIRA - ABSOLVIDO

26/09/2024, 11:06

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FRANCIELE MOREIRA - EXTINTA A PUNIBILIDADE

26/09/2024, 11:06

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LARISSA MOREIRA - EXTINTA A PUNIBILIDADE

26/09/2024, 11:06

Juntada de certidão

25/09/2024, 18:18

Audiência de instrução e julgamento realizada - Local Sala de audiência 7ª Vara Criminal F. Central - 25/09/2024 14:30. Refer. Evento 83

25/09/2024, 17:10

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2023, 11:21

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2023, 10:08

—

Advogados / Representantes(12)

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 29/01/2025

Juntada de certidão

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 112

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 19/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/12/2024

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/10/2024

Expedição de mandado - CM0001

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 112

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ELIANE MOREIRA - ABSOLVIDO

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FRANCIELE MOREIRA - EXTINTA A PUNIBILIDADE

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LARISSA MOREIRA - EXTINTA A PUNIBILIDADE

Juntada de certidão

Audiência de instrução e julgamento realizada - Local Sala de audiência 7ª Vara Criminal F. Central - 25/09/2024 14:30. Refer. Evento 83

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