Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5000788-17.2021.8.21.0103 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5000788-17.2021.8.21.0103 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/12/2024, 12:52

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ3 -> HVE1JE

02/12/2024, 19:51

Transitado em Julgado

02/12/2024, 19:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91

29/11/2024, 15:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89

12/11/2024, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 91

11/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

05/11/2024, 14:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

05/11/2024, 14:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/11/2024, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/11/2024, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/11/2024, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/11/2024, 14:51

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

30/10/2024, 17:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2024<br>Data da sessão: <b>28/10/2024 14:00</b>

17/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE HERVAL / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): ISMAEL RODRIGUES DA CONCEICAO PROCURADOR(A): GRACIELE MIRANDA DOMINGUES RECORRIDO: MICHELE RODRIGUES CUNHA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MARCELO XAVIER VIEIRA (OAB RS046874) ADVOGADO(A): MAURICIO RAUPP MARTINS (OAB RS033225) ADVOGADO(A): EDUARDO LUIZ SCHRAMM MIELKE (OAB RS034850) ADVOGADO(A): CLAUDIO ROGERIO FREITAS DA SILVA (OAB RS033567) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de outubro de 2024. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 28 (VINTE E OITO) DE OUTUBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 30 (TRINTA) DE OUTUBRO 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691, E-mail: [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5000788-17.2021.8.21.0103/RS (Pauta: 578) RELATOR: Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO

17/10/2024, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•01/11/2024, 14:51

EXTRATO DE ATA

•30/10/2024, 17:52

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE HERVAL / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): ISMAEL RODRIGUES DA CONCEICAO PROCURADOR(A): GRACIELE MIRANDA DOMINGUES RECORRIDO: MICHELE RODRIGUES CUNHA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MARCELO XAVIER VIEIRA (OAB RS046874) ADVOGADO(A): MAURICIO RAUPP MARTINS (OAB RS033225) ADVOGADO(A): EDUARDO LUIZ SCHRAMM MIELKE (OAB RS034850) ADVOGADO(A): CLAUDIO ROGERIO FREITAS DA SILVA (OAB RS033567) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de outubro de 2024. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 28 (VINTE E OITO) DE OUTUBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 30 (TRINTA) DE OUTUBRO 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691, E-mail: [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5000788-17.2021.8.21.0103/RS (Pauta: 578) RELATOR: Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO

17/10/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ3 -> HVE1JE

Transitado em Julgado

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 91

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2024<br>Data da sessão: <b>28/10/2024 14:00</b>

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