Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004852-54.2023.8.21.0021 - TJRS

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004852-54.2023.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): ADOLFO DE FREITAS RECORRIDO: AIDLA BROCK (REQUERENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO MACHADO DA SILVA (OAB RS121903) ADVOGADO(A): CAROLINE BRAGHIROLLI COVATTI (OAB RS085132) ADVOGADO(A): ICARO MARIO CARON COVATTI (OAB RS083241) ADVOGADO(A): FÁBIO ZIMERMANN BEUX (OAB RS059386) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES TESTEMUNHA: DANIELA DE LIMA CAVALHEIRO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: PAULA ISABEL LUDWIG (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de outubro de 2024. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 28 (VINTE E OITO) DE OUTUBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 30 (TRINTA) DE OUTUBRO 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691, E-mail: [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5004852-54.2023.8.21.0021/RS (Pauta: 616) RELATOR: Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO

17/10/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(9)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142 - Ciência Tácita

Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 141

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 141

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 141

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF1JF

Juntada de peças digitalizadas

Juntada de peças digitalizadas

Remetidos os Autos - Cálculo Matéria da Fazenda - PSF1JF -> CCALC

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 129

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF1JF

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 128

Todas as movimentações(148)

Todos os documentos(16)