Recurso Especial 5001193-49.2013.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILRecurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/02/2025

Valor da Causa

R$ 85.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1º Juízo da 1ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

OTEPAR - ORGANIZACOES TEITELBAUM ENGENHARIA E PARTICIPACOES S/S - EPP

CNPJ

Autor

ALEXANDRE ZAMPROGNA PEIXOTO

CPF

Reu

ANDREA SILVEIRA MARTINS KESSLER

CPF

Reu

ANTONIO MARIO PENZ JUNIOR

CPF

Reu

CONDOMINIO PRINCIPADO DE FIRENZE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO SALDANHA ROHENKOHL

OAB/RS 048824·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO LEITE PIMENTEL

OAB/RS 019507·CPF·Representa: Autor

ROBERTO PRETTO JUCHEM

OAB/RS 041730·CPF·Representa: Réu

MARCELO MAC DONALD REIS

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

OTEPAR - ORGANIZACOES TEITELBAUM ENGENHARIA E PARTICIPACOES S/S - EPP

CNPJ

Autor

ALEXANDRE ZAMPROGNA PEIXOTO

CPF

Reu

ANDREA SILVEIRA MARTINS KESSLER

CPF

Reu

ANTONIO MARIO PENZ JUNIOR

CPF

Reu

CONDOMINIO PRINCIPADO DE FIRENZE

CNPJ

Reu

DENISE LUZ PENZ

CPF

Reu

FERNANDO MACHADO SOARES BRANDAO

CPF

Reu

HAMILTON ROMANATO RIBEIRO

CPF

Reu

JOAO PAULO MARTINS COSTA KESSLER

CPF

Reu

MARIA CHRISTINA FLECK

CPF

Reu

MARIA HELENA CERSKI RIBEIRO

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

26/09/2025, 17:03

Transitado em Julgado em 26/09/2025

26/09/2025, 17:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2025

04/09/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/09/2025, 01:10

Prejudicado o recurso de OTEPAR - ORGANIZACOES TEITELBAUM ENGENHARIA E PARTICIPACOES S/S

01/09/2025, 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2025

01/09/2025, 23:10

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 361451/2025

25/04/2025, 15:21

Protocolizada Petição 361451/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 25/04/2025

25/04/2025, 15:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

07/02/2025, 12:24

Distribuído por sorteio ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

07/02/2025, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

06/02/2025, 12:08

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/09/2025, 23:10

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•06/02/2025, 12:07

Acórdão

•06/02/2025, 12:07

Acórdão

•06/02/2025, 12:07

Decisão

•06/02/2025, 12:07

Certidão

•06/02/2025, 12:07

Decisão

•06/02/2025, 12:07

Certidão

•06/02/2025, 12:07

Decisão

•06/02/2025, 12:07

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 12:07

Sentença

•06/02/2025, 12:07

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 12:07