Procedimento Comum Cível 5009543-55.2023.8.21.0072 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/02/2024

Valor da Causa

R$ 8.035,68

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Torres

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Leo Romi Pilau Júnior 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Partes do Processo

DIONATAN BORBA MENEZES

CPF

Autor

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULIO CESAR ZANOTTO DORO

OAB/RS 115637·CPF·Representa: Autor

RICARDO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA

OAB/RS 104666·CPF·Representa: Autor

CASSIO MAGALHAES MEDEIROS

OAB/RS 060702·CPF·Representa: Réu

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

14/08/2025, 10:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

31/07/2025, 22:43

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60

31/07/2025, 03:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60

30/07/2025, 02:21

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2025, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2025, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2025, 18:13

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2025, 09:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

17/01/2025, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

23/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2024, 17:36

Remetidos os Autos - CCALC -> TES1CIV

12/11/2024, 16:42

Remetidos os Autos - Custas - TES1CIV -> CCALC

22/10/2024, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

11/10/2024, 11:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

11/10/2024, 11:56

Todas as movimentações(65)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

14/08/2025, 10:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

31/07/2025, 22:43

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60

31/07/2025, 03:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60

30/07/2025, 02:21

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2025, 18:13

DECISÃO STJ/STF

•22/01/2024, 00:01

29/07/2025, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2025, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2025, 18:13

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2025, 09:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

17/01/2025, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

23/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2024, 17:36

Remetidos os Autos - CCALC -> TES1CIV

12/11/2024, 16:42

Remetidos os Autos - Custas - TES1CIV -> CCALC

22/10/2024, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

11/10/2024, 11:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

11/10/2024, 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

03/10/2024, 13:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

03/10/2024, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024, 17:48

Recebidos os autos - TJRS -> TES1CIV Número: 50095435520238210072/TJRS

13/09/2024, 07:01

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50095435520238210072/TJRS

29/04/2024, 14:42

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50095435520238210072/TJRS

27/02/2024, 14:45

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS (OAB RS060702) APELADO: DIONATAN BORBA MENEZES (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB RS104666) ADVOGADO(A): JULIO CESAR ZANOTTO DORO (OAB RS115637) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2024. Desembargador EDUARDO JOAO LIMA COSTA Presidente 80 - 25ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 27 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 14h04min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, com a possibilidade de as partes e o Ministério Público protocolarem pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, em até dois dias úteis antes da sessão (art. 248, § 2º do RITJRS). Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8036-9082), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, ao atendimento especializado pelo [email protected]. Apelação Cível Nº 5009543-55.2023.8.21.0072/RS (Pauta: 592) RELATOR: Desembargador LEO ROMI PILAU JUNIOR

16/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TES1CIV -> TJRS

08/02/2024, 16:21

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NJ4BANKJ para TES1CIV1J)

08/02/2024, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

29/01/2024, 17:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

29/01/2024, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/01/2024, 16:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

22/01/2024, 00:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245016809 (Preparo de Recurso)

19/01/2024, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

30/12/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

20/12/2023, 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

20/12/2023, 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/12/2023, 08:56

Julgado procedente o pedido

20/12/2023, 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/12/2023, 08:56

Conclusos para julgamento

01/12/2023, 14:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/11/2023, 11:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

19/10/2023, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

19/10/2023, 09:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

19/10/2023, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2023, 17:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

18/10/2023, 09:41

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14

17/10/2023, 12:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

10/10/2023, 19:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL (RS060702 - CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS)

10/10/2023, 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

07/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

29/09/2023, 10:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

29/09/2023, 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2023, 14:03

Juntada de peças digitalizadas

27/09/2023, 14:03

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

25/09/2023, 12:53

Concedida a Antecipação de tutela

19/09/2023, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2023, 14:32

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8

18/09/2023, 23:28

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2023, 13:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/09/2023, 15:48

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

21/08/2023, 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

17/08/2023, 10:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

17/08/2023, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/08/2023, 22:04

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

16/08/2023, 22:04

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2023, 14:11

Remetidos os autos para o Projeto Especial - (TES1CIV1J para NJ4BANKJ)

14/08/2023, 12:38

Distribuído por sorteio

11/08/2023, 16:52

SENTENÇA

•20/12/2023, 08:56

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2023, 14:32

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2023, 22:04