Execução Fiscal 5000495-45.2006.8.21.0015 - TJRS

Execução Fiscal 5000495-45.2006.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/03/2025, 10:48

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 66

11/03/2025, 08:58

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - Guia 255097163

24/02/2025, 13:32

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - Guia 255097162

24/02/2025, 13:32

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

24/02/2025, 13:31

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50004954520068210015/TJRS

13/02/2025, 12:53

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50004954520068210015/TJRS

21/11/2024, 19:29

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

09/11/2024, 08:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

09/11/2024, 00:16

Publicação da Sentença - no dia 18/10/2024

18/10/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 17/10/2024

17/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: LUIZA NAYR FROENER PETER SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000495-45.2006.8.21.0015/RS Ante o exposto, com base no art. 174, do Código Tributário Nacional, pronunciando a prescrição, JULGO EXTINTA a presente execução, com resolução do mérito, nos termos dos artigos 487, inciso II e 924, inciso V, ambos do Estatuto Processual Civil.

17/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/10/2024

16/10/2024, 14:06

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

16/10/2024, 14:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

15/10/2024, 15:55

Documentos

SENTENÇA

•21/08/2024, 22:25

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2024, 22:21

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