Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
12/03/2026, 16:13
Transitado em Julgado em 12/03/2026
12/03/2026, 16:13
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2026
13/02/2026, 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/02/2026, 01:20
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2026
11/02/2026, 12:50
Conhecido o recurso de BANCO ITAUCARD S.A. e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
09/02/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025
05/12/2025, 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/12/2025, 02:28
Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
03/12/2025, 16:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD
22/10/2024, 09:52
Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2095854 (2023/0324870-9)
22/10/2024, 09:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/10/2024
04/10/2024, 05:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
03/10/2024, 18:13
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
03/10/2024, 08:15
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
03/10/2024, 08:07
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•11/02/2026, 12:50
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•02/10/2024, 23:40
11/02/2026, 12:50
Conhecido o recurso de BANCO ITAUCARD S.A. e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
09/02/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025
05/12/2025, 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/12/2025, 02:28
Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
03/12/2025, 16:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD
22/10/2024, 09:52
Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2095854 (2023/0324870-9)
22/10/2024, 09:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/10/2024
04/10/2024, 05:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
03/10/2024, 18:13
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
03/10/2024, 08:15
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
03/10/2024, 08:07
Determinada a distribuição do feito
02/10/2024, 23:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/10/2024
02/10/2024, 23:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
17/09/2024, 10:45
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
17/09/2024, 09:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS