Recurso de Medida Cautelar Cível 5008111-52.2024.8.21.9000 - TJRS | JusConsulta

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PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDERecurso de Medida Cautelar Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

ADELAR BERGHETTI

CPF

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/12/2024, 16:03

Transitado em Julgado

19/12/2024, 16:03

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5003793-24.2024.8.21.0109/RS - ref. ao(s) evento(s): 18, 19

19/12/2024, 16:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

19/11/2024, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

11/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

05/11/2024, 15:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

05/11/2024, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

05/11/2024, 15:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

05/11/2024, 15:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/11/2024, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/11/2024, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/11/2024, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/11/2024, 18:31

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

30/10/2024, 17:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2024<br>Data da sessão: <b>28/10/2024 14:00</b>

17/10/2024, 02:00

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva

19/12/2024, 16:03

Transitado em Julgado

19/12/2024, 16:03

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5003793-24.2024.8.21.0109/RS - ref. ao(s) evento(s): 18, 19

19/12/2024, 16:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

19/11/2024, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

Documentos

ACÓRDÃO

•01/11/2024, 18:31

EXTRATO DE ATA

•30/10/2024, 17:55

11/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

05/11/2024, 15:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

05/11/2024, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

05/11/2024, 15:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

05/11/2024, 15:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/11/2024, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/11/2024, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/11/2024, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/11/2024, 18:31

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

30/10/2024, 17:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2024<br>Data da sessão: <b>28/10/2024 14:00</b>

17/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ADELAR BERGHETTI ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de outubro de 2024. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 28 (VINTE E OITO) DE OUTUBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 30 (TRINTA) DE OUTUBRO 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691, E-mail: [email protected]. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5008111-52.2024.8.21.9000/RS (Pauta: 1230) RELATOR: Juiz de Direito JOSÉ ANTÔNIO COITINHO

17/10/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/10/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 1230

16/10/2024, 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/10/2024, 13:35

Conclusos para decisão/despacho

24/09/2024, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

24/09/2024, 16:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

24/09/2024, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

18/09/2024, 15:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

18/09/2024, 14:27

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 103/2024-DF

11/09/2024, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

07/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

02/09/2024, 11:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

02/09/2024, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/08/2024, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/08/2024, 17:59

Não Concedida a Medida Liminar - documento anexado ao processo 50037932420248210109/RS

28/08/2024, 17:59

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2024, 14:05

Distribuído por dependência - Número: 50037932420248210109/RS

27/08/2024, 19:44

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2024, 17:59