Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5085274-76.2023.8.21.0001 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5085274-76.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOELMA VIVIANE MARQUES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): DILCEA APARECIDA GOTTA (OAB RS093118) ADVOGADO(A): CANDIDO CASTRO MACHADO (OAB RS027925) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de outubro de 2024. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 28 (VINTE E OITO) DE OUTUBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS E 35 (trinta e cinco) MINUTOS COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 30 (TRINTA) DE OUTUBRO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5085274-76.2023.8.21.0001/RS (Pauta: 297) RELATORA: Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN

17/10/2024, 00:00

—

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 81

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 81

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Proferido despacho de mero expediente

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

Todas as movimentações(90)