Recurso de Medida Cautelar Cível 5008042-20.2024.8.21.9000 - TJRS

Recurso de Medida Cautelar Cível 5008042-20.2024.8.21.9000 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: DAVI MACHADO DA SILVA ADVOGADO(A): BRUNO SPARREMBERGER CORREIA (OAB RS128343) RECORRENTE: MARCELI EDUARDA DA SILVA RECH ADVOGADO(A): BRUNO SPARREMBERGER CORREIA (OAB RS128343) RECORRIDO: GENERI MAXIMO LIPERT ADVOGADO(A): GENERI MAXIMO LIPERT (OAB RS014966) RECORRIDO: MARIA CONCEICAO BARRUFI LIPERT ADVOGADO(A): GENERI MAXIMO LIPERT (OAB RS014966) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA/RS PROCURADOR(A): MARCELO FERNANDES PIANEZZOLA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de outubro de 2024. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 28 (VINTE E OITO) DE OUTUBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS E 35 (trinta e cinco) MINUTOS COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 30 (TRINTA) DE OUTUBRO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected]. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5008042-20.2024.8.21.9000/RS (Pauta: 378) RELATORA: Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN

17/10/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Transitado em Julgado

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001429-14.2024.8.21.0163/RS - ref. ao(s) evento(s): 21, 22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 23 e 25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 25 e 27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

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