Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5000812-54.2020.8.21.0079 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5000812-54.2020.8.21.0079 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: RAQUEL REGINA ZANON ALVES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): EDUARDO VENTURIN (OAB RS045922) ADVOGADO(A): ADRIANA ROSA CARLESSO FOCHESATO (OAB RS045537) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE ANTÔNIO PRADO / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): YARA PAGNO PROCURADOR(A): NENCY BERTOLDO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de outubro de 2024. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 28 (VINTE E OITO) DE OUTUBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS E 35 (trinta e cinco) MINUTOS COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 30 (TRINTA) DE OUTUBRO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5000812-54.2020.8.21.0079/RS (Pauta: 428) RELATORA: Juiza de Direito LAURA DE BORBA MACIEL FLECK

17/10/2024, 00:00

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Conclusos para decisão/despacho

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90 - Ciência Tácita

Publicado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. ao Evento: 89

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/03/2026 - Refer. ao Evento: 89

Proferido despacho de mero expediente

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

Publicado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. ao Evento: 83

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. ao Evento: 83

Proferido despacho de mero expediente

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(97)

Todos os documentos(20)