Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002190-75.2023.8.21.0132 - TJRS

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002190-75.2023.8.21.0132 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE NOVA HARTZ / RS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ALICE FONINI LOTH PROCURADOR(A): PAULA KETLIN GARCIA RECORRIDO: FELIPPIN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): VITOR DANIEL SILVEIRA LEAL (OAB RS101336) ADVOGADO(A): THIAGO TORRES FELIPPIN NUNES (OAB RS125018) ADVOGADO(A): CARLOS LAERTE TORRES FELIPPIN (OAB RS075491) RECORRIDO: ENNIO LUIZ WICHINESKI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): VITOR DANIEL SILVEIRA LEAL (OAB RS101336) ADVOGADO(A): THIAGO TORRES FELIPPIN NUNES (OAB RS125018) ADVOGADO(A): CARLOS LAERTE TORRES FELIPPIN (OAB RS075491) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de outubro de 2024. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 28 (VINTE E OITO) DE OUTUBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS E 35 (trinta e cinco) MINUTOS COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 30 (TRINTA) DE OUTUBRO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5002190-75.2023.8.21.0132/RS (Pauta: 485) RELATORA: Juiza de Direito LAURA DE BORBA MACIEL FLECK

17/10/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 148

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148 - Ciência Tácita

Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. aos Eventos: 146, 147

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 146 e 147

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. aos Eventos: 146, 147

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para julgamento

Conclusos para decisão/despacho

Publicado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. aos Eventos: 136, 137

Todas as movimentações(156)

Todos os documentos(18)