Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5007644-63.2023.8.21.0026 - TJRS

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5007644-63.2023.8.21.0026 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SINIMBU / RS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): MAIRA LINE COSTA RECORRENTE: CARINE HEMING HIRSCH (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ONEIDE DOS SANTOS E FRAGA (OAB RS037494) ADVOGADO(A): THAIS LIMA CALDERARO (OAB RS098674) ADVOGADO(A): WILLIAM FREITAS (OAB RS113083) ADVOGADO(A): JULIANA MACHADO FRAGA (OAB RS091406) ADVOGADO(A): PEDRO AUGUSTO TEIXEIRA (OAB RS090006) RECORRIDO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de outubro de 2024. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 28 (VINTE E OITO) DE OUTUBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS E 35 (trinta e cinco) MINUTOS COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 30 (TRINTA) DE OUTUBRO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5007644-63.2023.8.21.0026/RS (Pauta: 567) RELATORA: Juiza de Direito LAURA DE BORBA MACIEL FLECK

17/10/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(10)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento - Processo Incidente: 5099143-56.2026.8.21.7000 (JERS)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 195

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 193 e 194

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195 - Ciência Tácita

Publicado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. aos Eventos: 193, 194

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50991435620268217000/TJRS

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/04/2026 - Refer. aos Eventos: 193, 194

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/04/2026 - Refer. aos Eventos: 193, 194

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CPRECJ para SCR1JE1J)

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal - Precatorio 284005

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 182

Todas as movimentações(204)

Todos os documentos(26)