Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5013299-75.2021.8.21.0029 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5013299-75.2021.8.21.0029 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/12/2024, 15:00

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ2 -> SAN1JE

10/12/2024, 15:39

Transitado em Julgado

10/12/2024, 15:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

05/12/2024, 00:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

02/12/2024, 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 44

11/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

05/11/2024, 18:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

05/11/2024, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2024, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2024, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2024, 16:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/11/2024, 16:38

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

31/10/2024, 17:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2024<br>Data da sessão: <b>28/10/2024 14:35</b>

17/10/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SANTO ÂNGELO / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): LUCIANO SAHYM PROCURADOR(A): LEANDRO DE CONTI RECORRIDO: RODRIGO VINICIUS NUNES PRATES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): IRENE KULAKOWSKI (OAB RS019972) ADVOGADO(A): PAULO JOEL BENDER LEAL (OAB RS021221) ADVOGADO(A): RENATA OLIVEIRA LEAL (OAB RS096413) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de outubro de 2024. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 28 (VINTE E OITO) DE OUTUBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS E 35 (trinta e cinco) MINUTOS COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 30 (TRINTA) DE OUTUBRO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5013299-75.2021.8.21.0029/RS (Pauta: 593) RELATORA: Juiza de Direito LAURA DE BORBA MACIEL FLECK

17/10/2024, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•01/11/2024, 16:38

EXTRATO DE ATA

•31/10/2024, 17:11

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SANTO ÂNGELO / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): LUCIANO SAHYM PROCURADOR(A): LEANDRO DE CONTI RECORRIDO: RODRIGO VINICIUS NUNES PRATES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): IRENE KULAKOWSKI (OAB RS019972) ADVOGADO(A): PAULO JOEL BENDER LEAL (OAB RS021221) ADVOGADO(A): RENATA OLIVEIRA LEAL (OAB RS096413) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de outubro de 2024. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 28 (VINTE E OITO) DE OUTUBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS E 35 (trinta e cinco) MINUTOS COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 30 (TRINTA) DE OUTUBRO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5013299-75.2021.8.21.0029/RS (Pauta: 593) RELATORA: Juiza de Direito LAURA DE BORBA MACIEL FLECK

17/10/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ2 -> SAN1JE

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2024<br>Data da sessão: <b>28/10/2024 14:35</b>

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