Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5002979-59.2020.8.21.0074 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5002979-59.2020.8.21.0074 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: REJANE INES SCHNEIDER (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANAIRA COUTINHO (OAB RS092197) ADVOGADO(A): BRUNA REIDEL (OAB RS094615) ADVOGADO(A): MICHELI KACZAN DA MOTTA KLEYN (OAB RS085824) RECORRENTE: MARIANE DIOVANA DOS SANTOS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANAIRA COUTINHO (OAB RS092197) ADVOGADO(A): BRUNA REIDEL (OAB RS094615) ADVOGADO(A): MICHELI KACZAN DA MOTTA KLEYN (OAB RS085824) RECORRENTE: CAMILA CARPENEDO NEITZKE (REQUERENTE) ADVOGADO(A): BRUNA REIDEL (OAB RS094615) ADVOGADO(A): ANAIRA COUTINHO (OAB RS092197) RECORRENTE: JOCELEI CECONI (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANAIRA COUTINHO (OAB RS092197) ADVOGADO(A): BRUNA REIDEL (OAB RS094615) ADVOGADO(A): MICHELI KACZAN DA MOTTA KLEYN (OAB RS085824) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO BURICÁ / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): LUIZ ROBERTO BECKER PIETCZAKI PROCURADOR(A): KLAUS QUANZ EGEWARTH MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de outubro de 2024. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 28 (VINTE E OITO) DE OUTUBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS E 35 (trinta e cinco) MINUTOS COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 30 (TRINTA) DE OUTUBRO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5002979-59.2020.8.21.0074/RS (Pauta: 883) RELATORA: Juiza de Direito JULIANA LIMA DE AZEVEDO

17/10/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 100, 99, 97 e 98

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97, 98, 99 e 100

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 101

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ3 -> TMI1JE

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86, 87, 88 e 89

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

Todas as movimentações(107)

Todos os documentos(17)