Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5006541-93.2020.8.21.0036 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5006541-93.2020.8.21.0036 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: FABIANE NEVES DOS SANTOS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JOCIANE SOLIMAN DIAS (OAB RS108446) ADVOGADO(A): ANDRESSA DA SILVA DALVITT JORGE (OAB RS119172) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE SOLEDADE / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): LHAIS CASSIA MOTTES ORLANDINI PROCURADOR(A): ANDRÉ DIAS BOSAK PROCURADOR(A): ROBERTO DALVINO OTTONI PERITO: MICHEL AGOSTINI PERITO: LETICIA DIESEL MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de outubro de 2024. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 28 (VINTE E OITO) DE OUTUBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS E 35 (trinta e cinco) MINUTOS COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 30 (TRINTA) DE OUTUBRO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5006541-93.2020.8.21.0036/RS (Pauta: 920) RELATORA: Juiza de Direito JULIANA LIMA DE AZEVEDO

17/10/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(10)

Conclusos para decisão/despacho

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

Publicado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 87

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 87

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 87

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 77 - Ciência Tácita

Todas as movimentações(96)

Todos os documentos(16)