Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5007771-94.2020.8.21.0029 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5007771-94.2020.8.21.0029 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE EUGÊNIO DE CASTRO / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): CLEOMAR ANDRE COPETTI RECORRIDO: JOSE CARLOS DE ALMEIDA VIEIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): SILVANA ANTUNES LISSARASSA (OAB RS068571) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ INTERESSADO: FRANKLIN VERISSIMO OLIVEIRA DOS REIS (INTERESSADO) INTERESSADO: LEONIR ANTONIO CRUZ SOUTO (INTERESSADO) INTERESSADO: ANDREI DA CONCEICAO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de outubro de 2024. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 28 (VINTE E OITO) DE OUTUBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS E 35 (trinta e cinco) MINUTOS COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 30 (TRINTA) DE OUTUBRO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5007771-94.2020.8.21.0029/RS (Pauta: 925) RELATORA: Juiza de Direito JULIANA LIMA DE AZEVEDO

17/10/2024, 00:00

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PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 111

Publicado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 111

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 111

Expedida/certificada a intimação eletrônica

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Baixa Definitiva

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão/despacho

Publicado no DJEN - no dia 20/10/2025 - Refer. ao Evento: 101

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/10/2025 - Refer. ao Evento: 101

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 101

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/10/2025 - Refer. ao Evento: 101

Expedida/certificada a intimação eletrônica

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93

Todas as movimentações(115)

Todos os documentos(24)