Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5008694-76.2022.8.21.0021 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5008694-76.2022.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 168, 169, 170, 171, 172

03/09/2025, 03:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 168, 169, 170, 171, 172

02/09/2025, 02:14

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 168, 169, 170, 171, 172

01/09/2025, 23:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 15:34

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/09/2025, 03:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255352749

08/07/2025, 11:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255352746

08/07/2025, 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255352747

08/07/2025, 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255352742

08/07/2025, 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255352740

08/07/2025, 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255352785

08/07/2025, 11:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2025, 23:17

ATO ORDINATÓRIO

•28/05/2025, 11:30

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): ADOLFO DE FREITAS RECORRIDO: VALERIA BARBOSA FERNANDES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): NATALY LOSS (OAB RS097173) ADVOGADO(A): HENRIQUE MATTOS CULLMANN (OAB RS076461) RECORRIDO: TAISA MACHADO DOS SANTOS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): NATALY LOSS (OAB RS097173) ADVOGADO(A): HENRIQUE MATTOS CULLMANN (OAB RS076461) RECORRIDO: SIMONE BEATRIZ SILVA BORELLI (REQUERENTE) ADVOGADO(A): NATALY LOSS (OAB RS097173) ADVOGADO(A): HENRIQUE MATTOS CULLMANN (OAB RS076461) RECORRIDO: SANDRA APARECIDA DA MAIA PEREIRA DE SOUZA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): NATALY LOSS (OAB RS097173) ADVOGADO(A): HENRIQUE MATTOS CULLMANN (OAB RS076461) RECORRIDO: REJANE SILVA DA LUZ (REQUERENTE) ADVOGADO(A): NATALY LOSS (OAB RS097173) ADVOGADO(A): HENRIQUE MATTOS CULLMANN (OAB RS076461) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de outubro de 2024. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 28 (VINTE E OITO) DE OUTUBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS E 35 (trinta e cinco) MINUTOS COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 30 (TRINTA) DE OUTUBRO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5008694-76.2022.8.21.0021/RS (Pauta: 929) RELATORA: Juiza de Direito JULIANA LIMA DE AZEVEDO

17/10/2024, 00:00

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Partes do Processo(6)

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 168, 169, 170, 171, 172

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 168, 169, 170, 171, 172

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 168, 169, 170, 171, 172

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255352749

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255352746

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255352747

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255352742

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255352740

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255352785

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