Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5011423-92.2023.8.21.0004 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5011423-92.2023.8.21.0004 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - julgado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Número: 50176408320258210004/RS

25/11/2025, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

04/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 109

27/08/2025, 03:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

26/08/2025, 09:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 109

26/08/2025, 09:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 109

26/08/2025, 02:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/08/2025, 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/08/2025, 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/08/2025, 20:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

22/08/2025, 17:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2025 Data da sessão: 21/08/2025 14:30

12/08/2025, 02:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 21/08/2025 14:30 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais - 807/808 A - Foro Central I - Porto Alegre/RS Sequencial: 1373

11/08/2025, 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Presencial

11/08/2025, 13:23

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2025, 14:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

27/05/2025, 00:47

Documentos

ACÓRDÃO

•25/08/2025, 20:34

EXTRATO DE ATA

•22/08/2025, 17:11

—

Comunicação eletrônica recebida - julgado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Número: 50176408320258210004/RS

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 109

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 109

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 109

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2025<br>Data da sessão: <b>21/08/2025 14:30</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>21/08/2025 14:30 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais - 807/808 A - Foro Central I - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 1373

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

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