Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5030776-67.2023.8.21.0021 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5030776-67.2023.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN RECORRIDO: MARIO LEANDRO GIL (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ELIZABETH CARRARD PINTO (OAB RS124307) ADVOGADO(A): RENAN SCHIZZI (OAB RS121847) ADVOGADO(A): MAURO VINICIUS SOARES DE MORAES (OAB RS029180) ADVOGADO(A): Wanderleia Josefina Veloso (OAB RS030304) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de outubro de 2024. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 28 (VINTE E OITO) DE OUTUBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS E 35 (trinta e cinco) MINUTOS COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 30 (TRINTA) DE OUTUBRO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5030776-67.2023.8.21.0021/RS (Pauta: 1015) RELATORA: Juiza de Direito JULIANA LIMA DE AZEVEDO

17/10/2024, 00:00

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Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141 - Ciência Tácita

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 140 e 139

Publicado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. aos Eventos: 139, 140

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. aos Eventos: 139, 140

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/04/2026 - Refer. aos Eventos: 139, 140

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50991678420268217000/TJRS

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CPRECJ para PSF1JF1J)

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal - Precatorio 284025

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 128 e 127

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 129

Todas as movimentações(148)