Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5130761-74.2020.8.21.0001 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5130761-74.2020.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARCOS VIANNA EIFLER (REQUERENTE) ADVOGADO(A): PAULO ANDRE PUREZA CORDEIRO (OAB RS079834) ADVOGADO(A): ANELISE ARAUJO AZEVEDO (OAB RS079586) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): Roberto Silva da Rocha MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de outubro de 2024. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 28 (VINTE E OITO) DE OUTUBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS E 35 (trinta e cinco) MINUTOS COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 30 (TRINTA) DE OUTUBRO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5130761-74.2020.8.21.0001/RS (Pauta: 1062) RELATORA: Juiza de Direito JULIANA LIMA DE AZEVEDO

17/10/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(7)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

Juntada de peças digitalizadas

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 103

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 103

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

Ato ordinatório praticado

Requisição de pagamento de pequeno valor expedida

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 96

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 96

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(112)

Todos os documentos(20)