Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002494-05.2023.8.21.0058 - TJRS

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002494-05.2023.8.21.0058 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: TALITA DALLA GIACOMASSA GRZELAK (REQUERENTE) ADVOGADO(A): EDNEI RIBEIRO (OAB RS110103) ADVOGADO(A): GILMAR ANTONIO BUSATO (OAB RS112922) RECORRENTE: NEUSA CINELLI VUELMA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): EDNEI RIBEIRO (OAB RS110103) ADVOGADO(A): GILMAR ANTONIO BUSATO (OAB RS112922) RECORRENTE: MORGANA SOCCOL (REQUERENTE) ADVOGADO(A): EDNEI RIBEIRO (OAB RS110103) ADVOGADO(A): GILMAR ANTONIO BUSATO (OAB RS112922) RECORRENTE: CLEONICE MARTINS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): EDNEI RIBEIRO (OAB RS110103) ADVOGADO(A): GILMAR ANTONIO BUSATO (OAB RS112922) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE ANDRÉ DA ROCHA / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): ALEX HERMINDO NUSS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de outubro de 2024. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 28 (VINTE E OITO) DE OUTUBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS E 35 (trinta e cinco) MINUTOS COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 30 (TRINTA) DE OUTUBRO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5002494-05.2023.8.21.0058/RS (Pauta: 1189) RELATOR: Juiz de Direito ALAN TADEU SOARES DELABARY JUNIOR

17/10/2024, 00:00

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Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 229, 232, 231 e 230

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 233

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 233 - Ciência Tácita

Publicado no DJEN - no dia 18/12/2025 - Refer. aos Eventos: 229, 230, 231, 232

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. aos Eventos: 229, 230, 231, 232

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/12/2025 - Refer. aos Eventos: 229, 230, 231, 232

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5342832-06.2025.8.21.7000/TJRS - ref. ao(s) evento(s): 7

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5342833-88.2025.8.21.7000/TJRS - ref. ao(s) evento(s): 7

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5342834-73.2025.8.21.7000/TJRS - ref. ao(s) evento(s): 7

Todas as movimentações(241)

Todos os documentos(17)