Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5126444-33.2020.8.21.0001 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5126444-33.2020.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CLAUDETE TEREZINHA CARDOSO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): PLINIO BRASIL MEDEIROS SILVA (OAB RS106532) ADVOGADO(A): PAULA ADRIANA DOS SANTOS (OAB RS073350) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): Roberto Silva da Rocha RECORRIDO: ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR VILA NOVA (REQUERIDO) ADVOGADO(A): NADIR JOÃO COLOGNESE (OAB RS006562) ADVOGADO(A): RENAN BARBOSA COLOGNESE (OAB RS039400) ADVOGADO(A): RIDAN COLOGNESE (OAB RS057358) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de outubro de 2024. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 28 (VINTE E OITO) DE OUTUBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS E 35 (trinta e cinco) MINUTOS COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 30 (TRINTA) DE OUTUBRO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5126444-33.2020.8.21.0001/RS (Pauta: 1421) RELATOR: Juiz de Direito ALAN TADEU SOARES DELABARY JUNIOR

17/10/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(9)

Baixa Definitiva

Redistribuído por remanejamento de acervo - (POA4JEFAZSAUDE1J para POA4JEFAZSAUDE1J) - Motivo: Resolução nº 52/2025-OE

Redistribuído por remanejamento de acervo - (VESAUPUBJA2 para POA4JEFAZSAUDE1J) - Motivo: Resolução nº 52/2025-OE

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - VESAUPUBJA -> CCALC

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 132

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 133

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 131, 132

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 131, 132

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(146)

Todos os documentos(18)