Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5189026-64.2023.8.21.0001 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5189026-64.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN RECORRIDO: MARCOS FRICHEMBRUDER (REQUERENTE) ADVOGADO(A): SANDRA BITTENCOURT ROSSI (OAB RS039355) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES UNIDADE EXTERNA: ASSESSORIA JURÍDICA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de outubro de 2024. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 28 (VINTE E OITO) DE OUTUBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS E 35 (trinta e cinco) MINUTOS COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 30 (TRINTA) DE OUTUBRO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5189026-64.2023.8.21.0001/RS (Pauta: 1435) RELATOR: Juiz de Direito ALAN TADEU SOARES DELABARY JUNIOR

17/10/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 153

Juntada de certidão - alteração do prazo - 10/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 58/2025-DF

Publicado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 153

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/12/2025 - Refer. ao Evento: 153

Determinado o Arquivamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Redistribuído por remanejamento de acervo - (VESAUPUBJA2 para POA4JEFAZSAUDE1J) - Motivo: Resolução nº 52/2025-OE

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Baixa Definitiva

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 144

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

Todas as movimentações(158)

Todos os documentos(18)