Reintegração / Manutenção de Posse 5001046-67.2014.8.21.0072 - TJRS

Reintegração / Manutenção de Posse 5001046-67.2014.8.21.0072 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GABRIEL BORGES HAINZENREDER (RÉU) ADVOGADO(A): DANIELA OLIVEIRA DA ROSA (OAB RS096179) ADVOGADO(A): JONAS SCHEFFER ROLIM (OAB RS051113) ADVOGADO(A): ANDREA OLIVEIRA WEBBER (OAB RS100120) ADVOGADO(A): DASSAIEV BORGES FRANCISCO (OAB RS108403) APELANTE: JUDITH ROLIM HAINZENREDER (RÉU) ADVOGADO(A): JONAS SCHEFFER ROLIM (OAB RS051113) ADVOGADO(A): ANDREA OLIVEIRA WEBBER (OAB RS100120) ADVOGADO(A): DASSAIEV BORGES FRANCISCO (OAB RS108403) APELADO: AILTON DE MESQUITA CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE MODICA HANSEN (OAB RS073895) APELADO: VITORIA ELISABETH RODRIGUES CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE MODICA HANSEN (OAB RS073895) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): CARLA CARPI NEJAR INTERESSADO: ALVERI SCHEFFER ROLIM (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de outubro de 2024. Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente 80 - 18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 28 (VINTE E OITO) DE OUTUBRO DE 2024 A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 02/2023-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGU-MENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES LIMI-TES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho má-ximo = 70MB). DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILI-ZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO COR-RESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAU-TA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) ou WHATSAPP 51 98014-4796; 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5001046-67.2014.8.21.0072/RS (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA

17/10/2024, 00:00

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Conclusos para decisão/despacho

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265005660 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa))

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 152 e 151

Publicado no DJEN - no dia 27/03/2026 - Refer. aos Eventos: 151, 152

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. aos Eventos: 151, 152

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 140 e 139

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Publicado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. aos Eventos: 138, 139, 140, 141

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. aos Eventos: 138, 139, 140, 141

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

Todas as movimentações(157)