Reintegração / Manutenção de Posse 5006358-77.2013.8.21.0001 - TJRS

Reintegração / Manutenção de Posse 5006358-77.2013.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50800501020268217000/TJRS

28/04/2026, 16:06

Remetidos os Autos - CCALC -> POA03CVFC

16/04/2026, 20:20

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50800501020268217000/TJRS

31/03/2026, 12:57

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50800501020268217000/TJRS

31/03/2026, 12:57

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Mandado de Segurança Cível (Câmara) Número: 50933235620268217000/TJRS

27/03/2026, 17:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 277

25/03/2026, 16:31

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Mandado de Segurança Cível (Câmara) Número: 50933235620268217000/TJRS

25/03/2026, 15:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 268

24/03/2026, 15:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 278

24/03/2026, 15:10

Publicado no DJEN - no dia 24/03/2026 - Refer. aos Eventos: 277, 278

24/03/2026, 04:00

Publicado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. ao Evento: 268

23/03/2026, 03:21

Publicado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. ao Evento: 267

23/03/2026, 03:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. aos Eventos: 277, 278

23/03/2026, 02:36

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2026, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2026, 14:58

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2026, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2026, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTELA MELO (RÉU) ADVOGADO(A): ALESSANDRO DOS SANTOS MOREIRA (OAB RS060570) APELADO: BORTONCELLO INCORPORADORA LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA LUCIA TRICATE (OAB RS044823) INTERESSADO: MARCO ANTONIO FERREIRA SOARES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de outubro de 2024. Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente 80 - 18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 28 (VINTE E OITO) DE OUTUBRO DE 2024 A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 02/2023-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGU-MENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES LIMI-TES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho má-ximo = 70MB). DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILI-ZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO COR-RESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAU-TA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) ou WHATSAPP 51 98014-4796; 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5006358-77.2013.8.21.0001/RS (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA

17/10/2024, 00:00

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Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50800501020268217000/TJRS

Remetidos os Autos - CCALC -> POA03CVFC

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50800501020268217000/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50800501020268217000/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Mandado de Segurança Cível (Câmara) Número: 50933235620268217000/TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 277

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Mandado de Segurança Cível (Câmara) Número: 50933235620268217000/TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 268

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 278

Publicado no DJEN - no dia 24/03/2026 - Refer. aos Eventos: 277, 278

Publicado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. ao Evento: 268

Publicado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. ao Evento: 267

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. aos Eventos: 277, 278

Proferido despacho de mero expediente

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(289)

Todos os documentos(28)