Agravo em Recurso Especial 5006358-77.2013.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/07/2025

Valor da Causa

R$ 144.383,10

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Reintegração / Manutenção de Posse · 2º Juízo da 3ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Pedro Celso Dal Prá

Partes do Processo

ESTELA MELO

CPF

Autor

BORTONCELLO INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Reu

MARCO ANTONIO FERREIRA SOARES

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ALESSANDRO DOS SANTOS MOREIRA

OAB/RS 060570·CPF·Representa: Autor

ANA LUCIA TRICATE

OAB/RS 044823·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

02/03/2026, 14:03

Transitado em Julgado em 02/03/2026

02/03/2026, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 79715/2026

05/02/2026, 17:46

Protocolizada Petição 79715/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/02/2026

05/02/2026, 17:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2026

04/02/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2026, 01:17

Conheço do agravo de ESTELA MELO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

02/02/2026, 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2026

02/02/2026, 14:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

09/07/2025, 08:37

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

09/07/2025, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/07/2025, 06:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/07/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2025

02/07/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025, 01:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2025

27/06/2025, 20:20

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

02/03/2026, 14:03

Transitado em Julgado em 02/03/2026

02/03/2026, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 79715/2026

05/02/2026, 17:46

Protocolizada Petição 79715/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/02/2026

05/02/2026, 17:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2026

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/02/2026, 14:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/06/2025, 20:20

04/02/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2026, 01:17

Conheço do agravo de ESTELA MELO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

02/02/2026, 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2026

02/02/2026, 14:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

09/07/2025, 08:37

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

09/07/2025, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/07/2025, 06:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/07/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2025

02/07/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025, 01:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2025

27/06/2025, 20:20

Determinada a distribuição do feito

27/06/2025, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/05/2025, 15:53

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/05/2025, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

02/05/2025, 16:36

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•02/05/2025, 16:35

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•02/05/2025, 16:35

Acórdão

•02/05/2025, 16:35

Decisão

•02/05/2025, 16:35

Decisão

•02/05/2025, 16:35

Acórdão

•02/05/2025, 16:35

Decisão

•02/05/2025, 16:35

Despacho

•02/05/2025, 16:35

Decisão

•02/05/2025, 16:35

Decisão

•02/05/2025, 16:35

Decisão

•02/05/2025, 16:35

Decisão

•02/05/2025, 16:35

Decisão

•02/05/2025, 16:35

Todos os documentos(31)

DECISÃO TERMINATIVA

•02/02/2026, 14:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/06/2025, 20:20

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•02/05/2025, 16:35

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•02/05/2025, 16:35

Acórdão

•02/05/2025, 16:35

Decisão

•02/05/2025, 16:35

Decisão

•02/05/2025, 16:35

Acórdão

•02/05/2025, 16:35

Decisão

•02/05/2025, 16:35

Despacho

•02/05/2025, 16:35

Decisão

•02/05/2025, 16:35

Decisão

•02/05/2025, 16:35

Decisão

•02/05/2025, 16:35

Decisão

•02/05/2025, 16:35

Decisão

•02/05/2025, 16:35

Despacho

•02/05/2025, 16:35

Decisão

•02/05/2025, 16:35

Decisão

•02/05/2025, 16:35

Decisão

•02/05/2025, 16:35

Decisão

•02/05/2025, 16:35

Despacho

•02/05/2025, 16:35

Decisão

•02/05/2025, 16:35

Decisão

•02/05/2025, 16:35

Decisão

•02/05/2025, 16:35

Decisão

•02/05/2025, 16:35

Decisão

•02/05/2025, 16:34

Decisão

•02/05/2025, 16:34

Sentença

•02/05/2025, 16:34

Decisão

•02/05/2025, 16:34

Decisão

•02/05/2025, 16:34

Decisão

•02/05/2025, 16:34