Reintegração / Manutenção de Posse 5009952-38.2020.8.21.0039 - TJRS

Reintegração / Manutenção de Posse 5009952-38.2020.8.21.0039 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/07/2025, 14:13

Recebidos os autos - TJRS -> VAO2CIV Número: 50099523820208210039/TJRS

24/07/2025, 13:48

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50099523820208210039/TJRS

27/06/2025, 22:48

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50099523820208210039/TJRS

31/10/2024, 20:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE CARLOS DE ABREU FRAGA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO AFONSO ROSSI QUEIROZ (OAB RS037617) ADVOGADO(A): JUDITE SCHOENARDIE DE OLIVEIRA (OAB RS095989) APELADO: CELIA ABREU LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A): ALCEU VIEIRA BORGES (OAB RS019149) TESTEMUNHA: CLEBER ROGERIO RODRIGUES (TESTEMUNHA) ADVOGADO(A): JOAO TELMO DA SILVA BOTTARO TESTEMUNHA: DESIDÉRIO LUIS BRUSDA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: EVALDO ALVES FEL (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LEANDRO LUIS AVILLA DOS SANTOS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: RENATO NUNES CARDOSO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ROSANA SILVA DA SILVA (TESTEMUNHA) INTERESSADO: MICHELE LOPES DA SILVA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ALCEU VIEIRA BORGES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de outubro de 2024. Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente 80 - 18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 28 (VINTE E OITO) DE OUTUBRO DE 2024 A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 02/2023-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGU-MENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES LIMI-TES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho má-ximo = 70MB). DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILI-ZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO COR-RESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAU-TA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) ou WHATSAPP 51 98014-4796; 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5009952-38.2020.8.21.0039/RS (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA

Remetidos os Autos - Remessa Externa - VAO2CIV -> TJRS

14/03/2024, 12:59

Alterado o assunto processual

14/03/2024, 12:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 115

13/03/2024, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

09/03/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

29/02/2024, 01:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/02/2024, 17:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 112

28/02/2024, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112

04/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2024, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2024, 15:23

Documentos

OUTROS

•28/02/2024, 17:54

OUTROS

•28/02/2024, 17:54

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Baixa Definitiva

Recebidos os autos - TJRS -> VAO2CIV Número: 50099523820208210039/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50099523820208210039/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50099523820208210039/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - VAO2CIV -> TJRS

Alterado o assunto processual

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 115

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 112

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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