Agravo de Instrumento 5155959-29.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta
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Agravo de Instrumento
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DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Agravo de Instrumento
TJRS
2° Grau
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Data de Distribuição
17/06/2024
Valor da Causa
R$ 34.700,80
Órgão julgador
Gab. Des. Pedro Celso Dal Prá
Partes do Processo
LETICIA PINTO FERRAZZI
CPF
001.***.***-90
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Autor
CONDOMINIO EDIFICIO NORMANDIE
CNPJ
94.***.***.0001-37
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Reu
LOURDES PINTO RODRIGUES
CPF
182.***.***-87
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Reu
Advogados / Representantes
CAROLINE MENDES DE CASTRO
OAB/RS 072378
·
CPF
829.***.***-15
Mostrar
·
Representa: Autor
EVERSON MOCELIN DE OLIVEIRA
OAB/RS 054245
·
CPF
663.***.***-72
Mostrar
·
Representa: Réu
HELENA DRUCK SANT ANNA
OAB/RS 026617
·
CPF
500.***.***-34
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·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
05/12/2024, 12:02
Transitado em Julgado
05/12/2024, 12:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
05/12/2024, 01:08
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
04/12/2024, 12:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
11/11/2024, 23:59
Comunicação eletrônica recebida - julgado - EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL Número: 52367437220238210001/RS
05/11/2024, 13:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
04/11/2024, 13:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
04/11/2024, 13:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/11/2024, 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/11/2024, 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/11/2024, 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/11/2024, 11:34
Remetidos os Autos com acórdão - GabPCDP -> Sec18CCiv
01/11/2024, 08:54
Conhecido o recurso e provido - por maioria
31/10/2024, 21:23
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2024<br>Data da sessão: <b>28/10/2024 14:00</b>
17/10/2024, 02:00
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Todas as movimentações
(31)
Baixa Definitiva
05/12/2024, 12:02
Transitado em Julgado
05/12/2024, 12:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
05/12/2024, 01:08
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
04/12/2024, 12:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
11/11/2024, 23:59
Comunicação eletrônica recebida - julgado - EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL Número: 52367437220238210001/RS
05/11/2024, 13:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
04/11/2024, 13:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
04/11/2024, 13:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/11/2024, 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/11/2024, 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/11/2024, 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/11/2024, 11:34
Remetidos os Autos com acórdão - GabPCDP -> Sec18CCiv
01/11/2024, 08:54
Conhecido o recurso e provido - por maioria
31/10/2024, 21:23
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2024<br>Data da sessão: <b>28/10/2024 14:00</b>
17/10/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: LETICIA PINTO FERRAZZI ADVOGADO(A): CAROLINE MENDES DE CASTRO (OAB RS072378) AGRAVADO: CONDOMINIO EDIFICIO NORMANDIE ADVOGADO(A): EVERSON MOCELIN DE OLIVEIRA (OAB RS054245) AGRAVADO: LOURDES PINTO RODRIGUES ADVOGADO(A): HELENA DRUCK SANT ANNA (OAB RS026617) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de outubro de 2024. Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente 80 - 18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 28 (VINTE E OITO) DE OUTUBRO DE 2024 A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 02/2023-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGU-MENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES LIMI-TES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho má-ximo = 70MB). DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL
[email protected]
ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILI-ZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO COR-RESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAU-TA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL (
[email protected]
) ou WHATSAPP 51 98014-4796; 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Agravo de Instrumento Nº 5155959-29.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 277) RELATOR: Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA
17/10/2024, 00:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/10/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 277
16/10/2024, 15:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
16/10/2024, 15:34
Conclusos para decisão com Contrarrazões - Sec18CCiv -> GabPCDP
23/07/2024, 06:56
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
23/07/2024, 01:04
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
22/07/2024, 21:16
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
22/07/2024, 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
01/07/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2024, 23:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2024, 23:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2024, 23:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabPCDP -> Sec18CCiv
20/06/2024, 15:50
Concedida a Antecipação de tutela
20/06/2024, 15:50
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabPCDP
18/06/2024, 12:37
Remetidos os Autos - GabPCDP -> DProc
17/06/2024, 19:03
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 16 do processo originário.
17/06/2024, 19:03
Documentos
ACÓRDÃO
•
01/11/2024, 08:54
EXTRATO DE ATA
•
31/10/2024, 21:23
DESPACHO/DECISÃO
•
20/06/2024, 15:50