Cumprimento de sentença 5000095-57.2024.8.21.2001 - TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

30/03/2026, 15:58

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265213628 (Preparo de Recurso)

24/03/2026, 10:09

Publicado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. aos Eventos: 55, 56

10/03/2026, 03:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

09/03/2026, 20:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

09/03/2026, 20:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. aos Eventos: 55, 56

09/03/2026, 02:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/03/2026, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2026, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2026, 16:52

Conclusos para julgamento

05/03/2026, 16:26

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2025, 10:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

18/11/2025, 22:48

Publicado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. ao Evento: 48

11/11/2025, 03:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 48

10/11/2025, 02:27

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2025, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2025, 15:34

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2025, 00:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

02/07/2025, 12:01

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40

01/07/2025, 03:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40

30/06/2025, 02:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

28/06/2025, 10:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

28/06/2025, 10:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/06/2025, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025, 17:35

Conclusos para julgamento

16/06/2025, 17:58

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2025, 13:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

23/02/2025, 08:15

Juntada de certidão - alteração do prazo - 10/02/2025 até 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n.º 15/2025-CGJ

06/02/2025, 15:24

Juntada de certidão - alteração do prazo - 04/02/2025 até 07/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 11/2025-CGJ

31/01/2025, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

27/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2025, 10:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/01/2025, 17:57

Recebidos os autos - TJRS -> POA01CVRA Número: 50000955720248212001/TJRS

11/12/2024, 14:52

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50000955720248212001/TJRS

31/10/2024, 21:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DENIS REGINA DA SILVA DE OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CRISTIANE EVELINE FERREIRA DA SILVA (OAB RS088235) APELADO: LTS - INCORPORADORA E CONSTRUTORA EIRELI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARIA LUIZA BAILLO TARGA (OAB RS089847) ADVOGADO(A): Konrado Krindges (OAB RS078889) ADVOGADO(A): FABIO MILMAN (OAB RS024161) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de outubro de 2024. Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente 80 - 18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 28 (VINTE E OITO) DE OUTUBRO DE 2024 A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 02/2023-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGU-MENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES LIMI-TES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho má-ximo = 70MB). DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILI-ZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO COR-RESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAU-TA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) ou WHATSAPP 51 98014-4796; 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5000095-57.2024.8.21.2001/RS (Pauta: 309) RELATOR: Desembargador LEANDRO RAUL KLIPPEL

17/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA01CVRA -> TJRS

09/07/2024, 14:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

08/07/2024, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

17/06/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

08/06/2024, 01:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2024, 15:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

07/06/2024, 12:47

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 11:40

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 11:10

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

19/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

19/04/2024, 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2024, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2024, 14:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/04/2024, 14:33

Conclusos para julgamento

08/04/2024, 14:19

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2024, 09:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/04/2024, 16:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

01/04/2024, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

08/03/2024, 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2024, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

27/01/2024, 22:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

27/01/2024, 22:11

Decisão Interlocutória

26/01/2024, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2024, 14:52

Conclusos para decisão/despacho

15/01/2024, 09:25

Alterado o assunto processual

12/01/2024, 09:35

Distribuído por dependência - Número: 50024290620208212001/RS

08/01/2024, 22:48

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PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265213628 (Preparo de Recurso)

Publicado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. aos Eventos: 55, 56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. aos Eventos: 55, 56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para julgamento

Conclusos para decisão/despacho

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

Publicado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. ao Evento: 48

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 48

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(63)