Execução Fiscal 5019152-28.2016.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/11/2020

Valor da Causa

R$ 7.256,37

Órgão julgador

2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

GUSTAVO CRISTOVAO DE OLIVEIRA BATISTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

SIMONE DOS SANTOS NUNES

OAB/RS 061841·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

ADRIANA CARVALHO SILVA SANTOS

OAB/RS 036164·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO

OAB/RS 047080·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

12/11/2024, 14:07

Transitado em Julgado - Data: 11/11/2024

12/11/2024, 14:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

09/11/2024, 00:16

Publicação da Sentença - no dia 18/10/2024

18/10/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 17/10/2024

17/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: GUSTAVO CRISTÓVÃO DE OLIVEIRA BATISTA SENTENÇA JULGO EXTINTO o processo, com base no art. 775 do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019152-28.2016.8.21.0001/RS

17/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/10/2024

16/10/2024, 15:40

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

16/10/2024, 15:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

13/10/2024, 19:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/10/2024, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

05/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 17:48

Extinto o processo por desistência

25/09/2024, 17:48

Conclusos para julgamento

25/09/2024, 14:23

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2024, 13:03

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva

12/11/2024, 14:07

Transitado em Julgado - Data: 11/11/2024

12/11/2024, 14:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

09/11/2024, 00:16

Publicação da Sentença - no dia 18/10/2024

18/10/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 17/10/2024

Documentos

SENTENÇA

•25/09/2024, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2024, 22:33

17/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: GUSTAVO CRISTÓVÃO DE OLIVEIRA BATISTA SENTENÇA JULGO EXTINTO o processo, com base no art. 775 do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019152-28.2016.8.21.0001/RS

17/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/10/2024

16/10/2024, 15:40

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

16/10/2024, 15:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

13/10/2024, 19:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/10/2024, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

05/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 17:48

Extinto o processo por desistência

25/09/2024, 17:48

Conclusos para julgamento

25/09/2024, 14:23

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2024, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 22:33

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2024, 15:37

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/09/2024, 15:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/09/2024, 20:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/04/2024, 17:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/08/2023, 18:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

04/04/2023, 18:35

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2023, 18:34

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2023, 16:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

28/03/2023, 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

28/03/2023, 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2023, 12:59

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

27/09/2022, 19:16

Juntada de íntegra do processo

27/09/2022, 19:16

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

19/08/2022, 15:48

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

20/11/2020, 14:35

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2023, 18:34