Reintegração / Manutenção de Posse 5000713-97.2019.8.21.0086 - TJRS

Reintegração / Manutenção de Posse 5000713-97.2019.8.21.0086 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos - Custas - CHN3CIV -> CCALC

29/08/2025, 18:10

Recebidos os autos - TJRS -> CHN3CIV Número: 50007139720198210086/TJRS

28/08/2025, 20:47

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50007139720198210086/TJRS

30/01/2025, 13:33

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50007139720198210086/TJRS

31/10/2024, 21:00

Alterado o assunto processual

17/10/2024, 15:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ENIMARA MARTINEZ DA SILVEIRA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS LOPES DE OLIVEIRA (OAB RS068006) APELANTE: ENIO MARCOS DA SILVEIRA JUNIOR (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL PETER FERNANDES (OAB RS064218) APELANTE: PAULO MARCOS SILVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL PETER FERNANDES (OAB RS064218) APELANTE: PILAR REGINA MARTINEZ DA SILVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL PETER FERNANDES (OAB RS064218) APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): RICARDO DA SILVA VALDEZ TESTEMUNHA: JUCIANA MARIA BARBOSA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LEANDRO DA VEIGA BUENO (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de outubro de 2024. Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente 80 - 18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 28 (VINTE E OITO) DE OUTUBRO DE 2024 A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 02/2023-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGU-MENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES LIMI-TES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho má-ximo = 70MB). DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILI-ZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO COR-RESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAU-TA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) ou WHATSAPP 51 98014-4796; 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5000713-97.2019.8.21.0086/RS (Pauta: 344) RELATOR: Desembargador LEANDRO RAUL KLIPPEL

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CHN3CIV -> TJRS

05/08/2024, 06:16

Alterado o assunto processual

05/08/2024, 06:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 203, 204 e 205

29/07/2024, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 203, 204 e 205

19/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2024, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2024, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2024, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193

02/07/2024, 14:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 193

02/07/2024, 14:16

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2024, 19:25

SENTENÇA

•16/02/2024, 15:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ENIMARA MARTINEZ DA SILVEIRA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS LOPES DE OLIVEIRA (OAB RS068006) APELANTE: ENIO MARCOS DA SILVEIRA JUNIOR (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL PETER FERNANDES (OAB RS064218) APELANTE: PAULO MARCOS SILVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL PETER FERNANDES (OAB RS064218) APELANTE: PILAR REGINA MARTINEZ DA SILVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL PETER FERNANDES (OAB RS064218) APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): RICARDO DA SILVA VALDEZ TESTEMUNHA: JUCIANA MARIA BARBOSA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LEANDRO DA VEIGA BUENO (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de outubro de 2024. Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente 80 - 18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 28 (VINTE E OITO) DE OUTUBRO DE 2024 A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 02/2023-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGU-MENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES LIMI-TES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho má-ximo = 70MB). DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILI-ZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO COR-RESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAU-TA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) ou WHATSAPP 51 98014-4796; 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5000713-97.2019.8.21.0086/RS (Pauta: 344) RELATOR: Desembargador LEANDRO RAUL KLIPPEL

17/10/2024, 00:00

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Remetidos os Autos - Custas - CHN3CIV -> CCALC

Recebidos os autos - TJRS -> CHN3CIV Número: 50007139720198210086/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50007139720198210086/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50007139720198210086/TJRS

Alterado o assunto processual

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CHN3CIV -> TJRS

Alterado o assunto processual

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 203, 204 e 205

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 203, 204 e 205

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 193

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