Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: EDUARDO SOARES VERGAS (RÉU) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE)
APELADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL REGENTE (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIA AZEVEDO BEHRENSDORF (OAB RS114802) ADVOGADO(A): LUIS OTAVIO ALEIXO NEVES (OAB RS021963) ADVOGADO(A): EDUARDO DA SILVA GOULART (OAB RS095410) ADVOGADO(A): MARIO LUIZ FERNANDES MEDEIROS (OAB RS065852) ADVOGADO(A): FABIANA SOARES PRESTES (OAB RS112996B)
APELADO: LISSANDRA DO AMARAL BRAGA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de outubro de 2024. Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente
80 - 18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 28 (VINTE E OITO) DE OUTUBRO DE 2024 A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 02/2023-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGU-MENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES LIMI-TES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho má-ximo = 70MB). DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILI-ZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO COR-RESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAU-TA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) ou WHATSAPP 51 98014-4796; 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5015868-07.2020.8.21.0022/RS (Pauta: 540) RELATOR: Desembargador LEANDRO RAUL KLIPPEL
17/10/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - PLT5CIV -> TJRS
30/07/2024, 16:16
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99
25/07/2024, 12:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
06/07/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024, 14:26
Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 94 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'
26/06/2024, 14:26
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
20/05/2024, 14:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
07/05/2024, 11:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
03/07/2023, 14:55
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86
28/06/2023, 09:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
06/06/2023, 01:39
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85
02/06/2023, 16:19
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/07/2023
29/05/2023, 02:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
25/05/2023, 23:59
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2023
25/05/2023, 18:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
17/05/2023, 11:19
Intimado em Secretaria
15/05/2023, 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2023, 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2023, 17:32
Julgado procedente em parte o pedido
15/05/2023, 17:32
Conclusos para julgamento
05/05/2023, 12:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
05/05/2023, 01:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
04/05/2023, 22:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
11/04/2023, 23:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76
05/04/2023, 23:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
05/04/2023, 23:18
Decisão Interlocutória
01/04/2023, 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2023, 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2023, 19:16
Conclusos para decisão/despacho
29/03/2023, 18:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
02/03/2023, 01:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
04/02/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
25/01/2023, 10:27
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68
25/01/2023, 10:27
Decisão Interlocutória
25/01/2023, 09:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2023, 09:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2023, 09:22
Conclusos para decisão/despacho
24/01/2023, 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
12/01/2023, 13:13
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63
12/01/2023, 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2023, 13:08
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60
29/11/2022, 18:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
04/11/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2022, 15:38
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
13/09/2022, 01:18
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 56
19/08/2022, 15:52
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56
05/08/2022, 16:48
Expedição de mandado - CM0022
05/08/2022, 16:48
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
20/07/2022, 10:30
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225360722
20/07/2022, 10:04
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51
18/07/2022, 11:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
03/07/2022, 23:59
Ato ordinatório praticado
23/06/2022, 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2022, 12:27
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
22/06/2022, 16:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
22/06/2022, 01:29
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 46
30/05/2022, 08:05
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
02/05/2022, 17:21
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225059527
16/02/2022, 10:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
14/02/2022, 10:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
06/02/2022, 23:59
Ato ordinatório praticado
27/01/2022, 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2022, 18:26
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
27/09/2021, 13:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
03/09/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2021, 15:33
Juntada de peças digitalizadas
24/08/2021, 15:31
Decisão Interlocutória
14/08/2021, 19:03
Conclusos para decisão/despacho
13/08/2021, 09:41
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
12/08/2021, 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
22/07/2021, 23:59
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 24
12/07/2021, 20:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2021, 09:58
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 26
01/07/2021, 11:13
Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 28 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
01/07/2021, 08:53
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
30/06/2021, 16:18
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
15/06/2021, 10:29
Expedição de mandado - CM0022
15/06/2021, 10:29
Expedição de mandado - CM0022
15/06/2021, 10:28
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
15/06/2021, 10:28
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
25/05/2021, 17:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
22/05/2021, 23:59
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 215136603
19/05/2021, 15:21
Ato ordinatório praticado
12/05/2021, 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2021, 18:04
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
27/04/2021, 10:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
09/04/2021, 23:59
Ato ordinatório praticado
30/03/2021, 08:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2021, 08:56
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
30/03/2021, 01:13
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11
08/03/2021, 07:51
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11
08/03/2021, 07:51
Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas
19/02/2021, 10:08
Proferido despacho de mero expediente
12/01/2021, 09:23
Conclusos para decisão/despacho
11/01/2021, 13:48
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3
18/12/2020, 17:13
Juntada de certidão - alteração do prazo - 15/12/2020 até 18/12/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - CLASSIFICAÇÃO EM BANDEIRA PRETA NO SISTEMA DE DISTANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO
15/12/2020, 17:30
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 205302609
05/12/2020, 10:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
30/11/2020, 23:59
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 205283514