Agravo em Recurso Especial 5257504-45.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/08/2025

Valor da Causa

R$ 114.319,33

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · Gab. Des. Leandro Raul Klippel

Partes do Processo

CONDOMINIO GARDEN CLUB HOUSE

CNPJ

Autor

GERVASIO DA SILVA BARBOSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO SANCHES SIQUEIRA

OAB/RS 093972·CPF·Representa: Autor

ROSSANDRA FARIAS DE MORAES FEIJO

OAB/RS 103536·CPF·Representa: Réu

SANDRA MARA ALMEIDA DE FARIAS DE MORAES

OAB/RS 028765·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

23/02/2026, 14:33

Transitado em Julgado em 23/02/2026

23/02/2026, 14:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/12/2025

16/12/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 01:41

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2025

12/12/2025, 16:30

Conhecido o recurso de CONDOMINIO GARDEN CLUB HOUSE e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

09/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025

14/11/2025, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 02:16

Incluído em pauta para 03/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

12/11/2025, 14:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

28/08/2025, 09:23

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

28/08/2025, 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/08/2025, 06:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/08/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2025

12/08/2025, 00:38

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

23/02/2026, 14:33

Transitado em Julgado em 23/02/2026

23/02/2026, 14:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/12/2025

16/12/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 01:41

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/12/2025, 16:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/08/2025, 20:30

12/12/2025, 16:30

Conhecido o recurso de CONDOMINIO GARDEN CLUB HOUSE e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

09/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025

14/11/2025, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 02:16

Incluído em pauta para 03/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

12/11/2025, 14:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

28/08/2025, 09:23

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

28/08/2025, 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/08/2025, 06:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/08/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2025

12/08/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/08/2025, 01:36

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/08/2025

06/08/2025, 20:30

Determinada a distribuição do feito

06/08/2025, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/07/2025, 14:12

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/07/2025, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

08/07/2025, 12:20

Acórdão

•08/07/2025, 12:18

Decisão

•08/07/2025, 12:18

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•08/07/2025, 12:18

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 12:18

Decisão

•08/07/2025, 12:18