Agravo em Recurso Especial 5007145-36.2022.8.21.6001 - TJRS | JusConsulta

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Compra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/04/2026

Valor da Causa

R$ 39.250,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1° Juízo da 1ª Vara Cível do Foro Regional da Restinga da Comarca de Porto Alegre 1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível do Foro Regional da Restinga da Comarca de Porto Alegre 2° Grau · TJRS · Apelação / Remessa Necessária · 3ª Vice-Presidência 2° Grau · TJRS · Apelação / Remessa Necessária · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

LILIANE DO COUTO FRANCA

CPF

Autor

VASCOCIVITAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROMARKO JOSE BRUM DA SILVEIRA DE AZEVEDO

OAB/RS 071271·CPF·Representa: Autor

ANDRÉIA ZAGO

OAB/RS 072645·CPF·Representa: Autor

RODRIGO SANTOS BITTENCOURT

OAB/RS 055291·CPF·Representa: Autor

DANIEL PORTELLA AYRES TORRES

OAB/RS 068322·CPF·Representa: Autor

DANIELLE SALVADOR GODOY

OAB/RS 059421·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ROMARKO JOSE BRUM DA SILVEIRA DE AZEVEDO

OAB/RS 071271·CPF·Representa: Autor

ANDRÉIA ZAGO

OAB/RS 072645·CPF·Representa: Autor

RODRIGO SANTOS BITTENCOURT

OAB/RS 055291·CPF·Representa: Autor

DANIEL PORTELLA AYRES TORRES

OAB/RS 068322·CPF·Representa: Autor

DANIELLE SALVADOR GODOY

OAB/RS 059421·CPF·Representa: Réu

CAROLINA AMARAL DA SILVEIRA

OAB/RS 095974·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/05/2026

18/05/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2026, 01:01

Incluído em pauta para 09/06/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

14/05/2026, 13:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD.

10/04/2026, 09:13

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

10/04/2026, 08:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/03/2026, 06:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/03/2026, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2026

18/03/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2026, 01:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2026

16/03/2026, 19:30

Determinada a distribuição do feito

16/03/2026, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/01/2026, 08:22

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/01/2026, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

09/12/2025, 15:56

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•16/03/2026, 19:30

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 15:56

Sentença

•09/12/2025, 15:56

Decisão

•09/12/2025, 15:56

Decisão

•09/12/2025, 15:56

Acórdão

•09/12/2025, 15:56

Acórdão

•09/12/2025, 15:56

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 15:56

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 15:56

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário

•09/12/2025, 15:56

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•09/12/2025, 15:56

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 15:56

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 15:56

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 15:56

Decisão

•09/12/2025, 15:56

Todos os documentos(20)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•16/03/2026, 19:30

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 15:56

Sentença

•09/12/2025, 15:56

Decisão

•09/12/2025, 15:56

Decisão

•09/12/2025, 15:56

Acórdão

•09/12/2025, 15:56

Acórdão

•09/12/2025, 15:56

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 15:56

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 15:56

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário

•09/12/2025, 15:56

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•09/12/2025, 15:56

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 15:56

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 15:56

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 15:56

Decisão

•09/12/2025, 15:56

Decisão

•09/12/2025, 15:56

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 15:56

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 15:56

Decisão

•09/12/2025, 15:56

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 15:56