Apelação / Remessa Necessária 5007145-36.2022.8.21.6001 - TJRS | JusConsulta

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Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/07/2025

Valor da Causa

R$ 39.250,00

Órgão julgador

3ª Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1° Juízo da 1ª Vara Cível do Foro Regional da Restinga da Comarca de Porto Alegre 1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível do Foro Regional da Restinga da Comarca de Porto Alegre 2° Grau · TJRS · Apelação / Remessa Necessária · 3ª Vice-Presidência 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Partes do Processo

VASCOCIVITAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

LILIANE DO COUTO FRANCA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANIELLE SALVADOR GODOY

OAB/RS 059421·CPF·Representa: Autor

CAROLINA AMARAL DA SILVEIRA

OAB/RS 095974·CPF·Representa: Autor

RODRIGO SANTOS BITTENCOURT

OAB/RS 055291·CPF·Representa: Réu

ROMARKO JOSE BRUM DA SILVEIRA DE AZEVEDO

OAB/RS 071271·CPF·Representa: Réu

DANIEL PORTELLA AYRES TORRES

OAB/RS 068322·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

DANIELLE SALVADOR GODOY

OAB/RS 059421·CPF·Representa: Autor

CAROLINA AMARAL DA SILVEIRA

OAB/RS 095974·CPF·Representa: Autor

RODRIGO SANTOS BITTENCOURT

OAB/RS 055291·CPF·Representa: Réu

ROMARKO JOSE BRUM DA SILVEIRA DE AZEVEDO

OAB/RS 071271·CPF·Representa: Réu

DANIEL PORTELLA AYRES TORRES

OAB/RS 068322·CPF·Representa: Réu

ANDRÉIA ZAGO

OAB/RS 072645·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 52

22/08/2025, 03:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 52

21/08/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 52

20/08/2025, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/08/2025, 14:46

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec18CCiv -> SREC

31/07/2025, 15:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

31/07/2025, 14:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

10/07/2025, 10:41

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45

10/07/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45

09/07/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45

08/07/2025, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2025, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2025, 14:30

Remetidos os Autos com acórdão - GabLRK -> Sec18CCiv

30/06/2025, 13:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

27/06/2025, 22:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/06/2025<br>Data da sessão: <b>23/06/2025 14:00</b>

11/06/2025, 02:03

Todas as movimentações(55)

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 52

22/08/2025, 03:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 52

21/08/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 52

20/08/2025, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/08/2025, 14:46

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•20/08/2025, 15:05

ATO ORDINATÓRIO

•08/07/2025, 14:55

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec18CCiv -> SREC

31/07/2025, 15:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

31/07/2025, 14:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

10/07/2025, 10:41

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45

10/07/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45

09/07/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45

08/07/2025, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2025, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2025, 14:30

Remetidos os Autos com acórdão - GabLRK -> Sec18CCiv

30/06/2025, 13:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

27/06/2025, 22:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/06/2025<br>Data da sessão: <b>23/06/2025 14:00</b>

11/06/2025, 02:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/06/2025 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 655

10/06/2025, 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

10/06/2025, 14:58

Conclusos para decisão com Contrarrazões - Sec18CCiv -> GabLRK

12/05/2025, 12:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

12/05/2025, 11:44

Remetidos os Autos - GabLRK -> Sec18CCiv

08/05/2025, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

05/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2025, 16:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

25/04/2025, 16:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

23/04/2025, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

17/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/04/2025, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/04/2025, 15:02

Remetidos os Autos com acórdão - GabLRK -> Sec18CCiv

27/03/2025, 18:49

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

27/03/2025, 18:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/03/2025, 13:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

26/03/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

22/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

18/03/2025, 18:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

18/03/2025, 18:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2025 13:30 - Sala Virtual por Videoconferência - Sessão virtual para realização de sessões por videoconferência - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 31

17/03/2025, 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>

17/03/2025, 15:34

Remetidos os Autos - Sec18CCiv -> GabLRK

12/03/2025, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2025, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2025, 18:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabLRK -> Sec18CCiv

12/03/2025, 15:32

Retirado de pauta

12/03/2025, 15:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2025<br>Data da sessão: <b>20/03/2025 14:00</b>

11/03/2025, 02:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/03/2025, 17:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/03/2025 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 757

10/03/2025, 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

10/03/2025, 16:32

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

31/10/2024, 19:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/10/2024, 12:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2024<br>Data da sessão: <b>28/10/2024 14:00</b>

17/10/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/10/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 885

16/10/2024, 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

16/10/2024, 15:34

Recebidos os autos

08/08/2024, 02:48

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLRK

07/08/2024, 17:02

Alterado o assunto processual - De: Promessa de Compra e Venda - Para: Sistema Financeiro da Habitação

07/08/2024, 17:00

Remetidos os Autos - GabLRK -> DProc

31/07/2024, 13:12

Distribuído por sorteio - Número: 51752732920228217000/TJRS

31/07/2024, 13:12

ACÓRDÃO

•30/06/2025, 13:45

EXTRATO DE ATA

•27/06/2025, 22:45

ACÓRDÃO

•27/03/2025, 18:49

EXTRATO DE ATA

•27/03/2025, 18:27

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2025, 15:32