Apelação / Remessa Necessária 5006794-31.2021.8.21.0009 - TJRS | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/07/2024

Valor da Causa

R$ 190.000,00

Órgão julgador

Gab. Des. Murilo Magalhães Castro Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Reintegração / Manutenção de Posse · Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Carazinho

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CARAZINHO / RS

CNPJ

Autor

VERA LUCIA PRATES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ESTEVAN KRUMMENAUER DA SILVA

OAB/RS 071679·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255505279

28/08/2025, 11:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CIO01

31/01/2025, 09:02

Transitado em Julgado

31/01/2025, 09:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

31/01/2025, 01:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

13/01/2025, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

16/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

06/11/2024, 12:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

06/11/2024, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/11/2024, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/11/2024, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/11/2024, 11:17

Remetidos os Autos com acórdão - GabMMCF -> Sec18CCiv

01/11/2024, 14:11

Remetidos os Autos com acórdão - GabMMCF -> Sec18CCiv

01/11/2024, 14:10

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

31/10/2024, 21:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2024<br>Data da sessão: <b>28/10/2024 14:00</b>

17/10/2024, 02:00

Todas as movimentações(25)

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255505279

28/08/2025, 11:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CIO01

31/01/2025, 09:02

Transitado em Julgado

31/01/2025, 09:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

31/01/2025, 01:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

Documentos

ACÓRDÃO

•01/11/2024, 14:10

EXTRATO DE ATA

•31/10/2024, 21:06

13/01/2025, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

16/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

06/11/2024, 12:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

06/11/2024, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/11/2024, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/11/2024, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/11/2024, 11:17

Remetidos os Autos com acórdão - GabMMCF -> Sec18CCiv

01/11/2024, 14:11

Remetidos os Autos com acórdão - GabMMCF -> Sec18CCiv

01/11/2024, 14:10

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

31/10/2024, 21:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2024<br>Data da sessão: <b>28/10/2024 14:00</b>

17/10/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/10/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 1253

16/10/2024, 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

16/10/2024, 15:34

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec18CCiv -> GabMMCF

30/07/2024, 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

30/07/2024, 13:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

30/07/2024, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

29/07/2024, 12:06

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabMMCF -> Sec18CCiv

29/07/2024, 09:24

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMMCF

26/07/2024, 18:07

Remetidos os Autos - GabMMCF -> DProc

20/07/2024, 10:26

Distribuído por sorteio - Número: 50259756020228217000/TJRS

20/07/2024, 10:25

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2024, 09:24