Execução Fiscal 5017134-78.2009.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/12/2022

Valor da Causa

R$ 2.869,67

Órgão julgador

2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS - DMAE

CNPJ

Autor

MARA ROSANE MARTINS MORAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

EDUARDO DA SILVA CHRIST

OAB/RS 044985·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

25/11/2024, 14:44

Transitado em Julgado - Data: 11/11/2024

25/11/2024, 14:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

09/11/2024, 00:16

Publicação da Sentença - no dia 18/10/2024

18/10/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 17/10/2024

17/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MARA ROSANE MARTINS MORAES SENTENÇA JULGO EXTINTA a execução fiscal, nos termos do art. 26 da Lei n° 6.830/80. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5017134-78.2009.8.21.0001/RS

17/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/10/2024

16/10/2024, 16:16

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

16/10/2024, 16:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

10/10/2024, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

10/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024, 15:03

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

15/08/2024, 08:30

Conclusos para julgamento

14/08/2024, 18:35

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2024, 13:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

27/05/2024, 11:58

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva

25/11/2024, 14:44

Transitado em Julgado - Data: 11/11/2024

25/11/2024, 14:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

09/11/2024, 00:16

Publicação da Sentença - no dia 18/10/2024

18/10/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 17/10/2024

Documentos

SENTENÇA

•15/08/2024, 08:30

ATO ORDINATÓRIO

•14/03/2024, 18:29

17/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MARA ROSANE MARTINS MORAES SENTENÇA JULGO EXTINTA a execução fiscal, nos termos do art. 26 da Lei n° 6.830/80. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5017134-78.2009.8.21.0001/RS

17/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/10/2024

16/10/2024, 16:16

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

16/10/2024, 16:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

10/10/2024, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

10/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024, 15:03

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

15/08/2024, 08:30

Conclusos para julgamento

14/08/2024, 18:35

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2024, 13:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

27/05/2024, 11:58

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 18:50

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 15:51

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

24/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024, 18:29

Juntada de certidão

14/03/2024, 18:29

Juntada de certidão

19/01/2024, 11:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

18/05/2023, 07:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

04/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2023, 13:01

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

04/01/2023, 22:15

Juntada de íntegra do processo

04/01/2023, 22:15

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

03/01/2023, 13:09

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

30/12/2022, 08:23